Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
PL 086/2013 Concede incentivo ao SESI – Serviço Social da Indústria – Dois Vizinhos.
PL 085/2013 Concede auxílio deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no interior do município (zona rural) de Dois Vizinhos.
PL 084/2013 Aprova o Loteamento São Luiz e dá outras providências.
PL 083/2013 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1744/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Imóvel à empresa Lindiamir Fátima Trentin.
PL 082/2013 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1743/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda.
PL 081/2013 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1741/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Imóvel à empresa Portal Comércio de Gesso Ltda.
PL 080/2013 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1739/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de uso de Imóvel à empresa S.V.C Ferragens Ltda.
PL 079/2013 Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1736/2012 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa CeirAntonio Mesquita & Cia Ltda.
PL 078/2013 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1666/2011.
PL 077/2013 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa E. J. Favin – Utilidades – ME
PL 076/2013 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Paumaq Montagem e Manutenção Industrial Ltda.
PL 075/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais – Projeto Desvirando a Lata.
PL 074/2013 Aprova o Loteamento Walendolff em duas etapas.
PL 073/2013 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Zincar Indústria e Comércio de Carrinhos Ltda - ME.
PL 072/2013 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Engenhar Engenharia e Empreendimentos Ltda.
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