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Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
110/2021 Em regime de urgência - Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021.
109/2021 Altera tabela da Lei Municipal n.º 2183/2017 que alterou a Lei Municipal n.º 1677/2011, e dá outras providências.
108/2021 Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
107/2021 Institui o Programa “Dois Vizinhos Turística” e dá outras providências.
106/2021 Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1263/2006, e dá outras providências.
105/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos – SINTRAF, e dá outras providências.
104/2021 Dispõe sobre a criação da Gratificação de Incentivo à Produtividade para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
103/2021 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado do Paraná, para viabilizar a manutenção das instalações do Batalhão da Polícia Militar, com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública Municipal no caso de descumprimento da finalidade e dá outras providências.
102/2021 Declara como cidade-irmã do município de Dois Vizinhos/PR, a cidade de Tel Aviv, em Israel. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001.
101/2021 Em regime de urgência - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
100/2021 Altera tabela da Lei Municipal nº 2183/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1677/2011, e dá outras providências.
099/2021 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2515/2021, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito.
098/2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.
097/2021 Amplia o número de vagas para o emprego de Médico Veterinário criado pela Lei nº 2502/2021 e dá outras providências.
096/2021 Cria o Programa ÁGUA BOA - VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

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