Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
PL 85/2014 Aprova o Loteamento Bonatto e dá outras providências.
PL 84/2014 Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida Ulcir Pinzon, para fins de ampliação da área do Parque Industrial, cria Lote e dá outras providências.
PL 83/2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
PL 82/2014 Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos de propriedade do Município, para a Mitra Diocesana de Palmas/Francisco Beltrão, Paróquia Imaculada Conceição, e dá outras providências.
PL 81/2014 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda – EPP, e dá outras providências.
PL 80/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
PL 79/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.
PL 77/2014 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2015. (LOA)
PL 76/2014 Revoga a doação de terreno ao Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
PL 75/2014 Define como núcleo de urbano o Lote Rural 12-D-2.
PL 74/2014 Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1529/2009 e 1688/2012 e dá outras providências.
PL 73/2014 Adota Áreas Verdes e Vias Públicas de Dois Vizinhos – PR e dá outras providências.
PL 72/2014 O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta o parágrafo sétimo (§7º) no art. 248 da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.
PL 71/2014 Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.
PL 70/2014 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.
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