Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
119/2021 Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
118/2021 Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2021 e dá outras providências.
117/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.
116/2021 Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
115/2021 Inclui dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
114/2021 Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.
113/2021 Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.
112/2021 Altera a Lei Municipal nº 2.516/2021 e dá outras providências.
111/2021 Ratifica as Leis Municipais nº 2436/2020; 2435/2020 e 2434/2020 as quais aprovaram respectivamente os Loteamentos Realize III, Realize II e Realize I e dá outras providências.
110/2021 Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021.
109/2021 Altera tabela da Lei Municipal n.º 2183/2017 que alterou a Lei Municipal n.º 1677/2011, e dá outras providências.
108/2021 Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
107/2021 Institui o Programa “Dois Vizinhos Turística” e dá outras providências.
106/2021 Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1263/2006, e dá outras providências.
105/2021 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos – SINTRAF, e dá outras providências.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda