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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
143/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando os motivos pelos quais ainda não foi criada a Secretaria de Esportes em nosso município, sendo que no ano de 2013 foi feita emenda no Plano Plurianual a qual incluiu esta Secretaria.
142/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca do requerimento 098/2014, enviado ao Executivo em junho do presente ano e ainda o que segue: I – relatório mensal da troca de lâmpadas no período de junho a outubro de 2014; II – o valor pago à empresa prestadora deste serviço no período de junho a setembro de 2014; III – cópia dos recibos pagos à empresa prestadora de serviços.
141/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando motivos que levaram a Prefeitura a não proceder a construção das faixas elevadas na Rua Princesa Isabel. Requer ainda que seja informado o valor que será despendido para a construção destas faixas e autorização para que esta faixa elevada seja implantada pela própria comunidade local com recursos próprios.
140/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando o que segue: I – Cópia do edital de licitação para contratar empresa para realizar reparos (recape) nas vias urbanas; II – Cópia dos contratos realizados com as empresas ganhadoras da licitação; III – Cópia do cronograma e planilhas de realização dos reparos contendo o nome das ruas que já foram recuperadas, data de realização e nome das ruas que ainda não foram contempladas bem como a data provável da execução deste serviço.
139/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio das seguintes informações: I – Mapa do Lote de Terras Rurais nº 11-A (onze-A) da Gleba nº 22-DV representado pela matrícula nº 30.003, Livro nº 2, ficha 1 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos; II – Cópia da Lei ou Ato Administrativo que afetou o bem público municipal representado pela matrícula nº 30.003 a finalidade específica de construção do SUDOTEC; III- Cópia da Escritura Pública, Lei ou Ato Administrativo que condicionou a doação do imóvel matriculado sob nº 30.003 a construção do SUDOTEC, contendo cláusula de reversão da doação em caso de descumprimento.
138/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Programa Horas Máquinas: I – Lista de todos os pedidos efetuados até 20 de setembro do corrente, com data e número do protocolo, com o serviço solicitado e a previsão de horas; II – Relatório da Secretaria respectiva sobre todos os serviços executados desde janeiro de 2014, contendo data, local, beneficiado, quantidade de horas e equipamentos utilizados;
137/2014 No uso de suas atribuições requer o envio de ofício ao Presidente da ACAMSOP e ao presidente de honra para que se faça esclarecimento da situação da ACAMSOP, o porquê da renúncia, os motivos que levaram a renunciar a Diretoria.
136/2014 Requer a retirada de pauta de projetos de leis como especifica.
135/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora cópia da ata e das gravações de áudio e vídeo da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia nove de setembro do presente ano.
134/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre os veículos que se encontram depositados na pista de laço no Parque de Exposições: I – Quem foi o responsável e quem autorizou o depósito destes veículos; II – A partir de quando foram depositados neste local. III – Se houve baixa no patrimônio municipal como bem inservível; IV – Se foi feito algum boletim de ocorrência, pois as peças destes veículos foram furtadas.
133/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo o nome das 10 principais empresas na área da construção civil responsáveis pelo maior número de obras em nosso município, bem como a área total construída por cada empresa nos últimos 18 meses.
132/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando providências em relação às placas eleitorais que encontram-se fixadas nas rotatórias da cidade.
130/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que o Prefeito Municipal realize reunião com os moradores da Comunidade de São Valentin para atender pedidos de recolocação dos 42 tubos em frente a Igreja desta comunidade.
129/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre transporte escolar no município, mais especificamente: I – quantas e quais linhas de ônibus estão sendo operadas no município; II – roteiro individualizado; III - quais os bairros/linhas/localidades que são atendidos; IV– quantos ônibus são do município e quantos são terceirizados; V – linhas do município contendo os nomes dos motoristas e linhas das empresas terceirizadas contendo o nome dos motoristas; VI – nomes das empresas terceirizadas contendo o nome dos respectivos proprietários; VII– quantos alunos são atendidos por linha e quais os estabelecimentos escolares que recebem os estudantes;
128/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre licitação de serviços médicos, mais especificamente: I – Se houve nova licitação para contratação de médicos no município e se esta solicitava médicos do sexo feminino e do sexo masculino; II – Se houve a renovação da licitação dos serviços fornecidos pelo Dr. Artidoro, em caso positivo, motivos pelos quais o Dr. Artidoro não está mais atendendo na cidade sul;

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