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Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
033/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do processo licitatório carta convite 001/2013, incluindo contratos, aditivos, dispensas, inexigibilidades e outros se houver.
032/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que determine ao setor competente que proceda a limpeza das praças e ruas centrais da cidade, pinturas de faixas de pedestres e outros serviços que possam ser realizados no período da noite.
031/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo a presença nesta Casa de Leis, da servidora responsável pelo CMUTRAN para esclarecimento de dúvidas relacionadas às melhorias no trânsito do município.
030/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária relacionados às vistorias nas farmácias do município realizadas no ano de 2014.
029/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações sobre a servidora Tatiana Dalpasqual: I – Concurso por esta realizado, bem como sua colocação e cópia do edital de nomeação; II – Função exercida atualmente e local de trabalho. III – Função que exercia no dia 31/12/2012.
027/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias de todos os processos licitatórios realizadas no ano de 2013. Requer ainda o envio de todos os contratos efetuados por ocasião dos da licitações e cópia de todas as notas fiscais, inclusive o verso, decorrentes das referidas licitações. Requer cópia de todos os pagamentos, com a data e valores pagos dos referidos contratos licitados.
026/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia na íntegra da documentação que aponte as irregularidades constantes no relatório final da auditoria realizada pelo município de Dois Vizinhos - Pr, no período de janeiro de 2009 até dezembro de 2012. Conforme processo licitatório, carta convite 001/2013.
025/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia da auditoria realizada pelo Executivo referente aos exercícios de 2009/10/11/12, bem como cópia dos contratos, termos aditivos (se houver) e empenho dos pagamentos à empresa que realizou esta auditoria.
024/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando motivos que levaram a Prefeitura a não proceder a construção das faixas elevadas na Rua Princesa Isabel. Requer ainda que seja informado o valor que será despendido para a construção destas faixas.
023/2014 O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.
022/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório do valor mensal de autuações realizadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica, bem como relatório do valor mensal de arrecadação de cada equipamento referente o período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014.
021/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do convênio assinado pela Prefeitura (Escolas, Assistência Social) com a empresa BRF.
020/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que seja feita uma divulgação mais eficaz sobre os dias de plantão do pronto socorro dos hospitais do município.
019/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja feita notificação da empresa detentora do contrato de pavimentação asfáltica da UTFPR para que esta sinalize com urgência o trevo de acesso à Universidade.
018/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias dos contratos do serviço de pronto socorro com os hospitais Pro Vida e São Judas, sendo: I – cópia dos referidos contratos; II – que conste quais os serviços contratados, horários, tipos de atendimentos, exames e outros que o contrato cobre;

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