Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
007/2020 Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.
006/2020 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
006/2020 Determina que Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Transportes Públicos do Município de Dois Vizinhos disponibilizem obrigatoriamente gel higienizante aos seus usuários e consumidores, e dá outras providências.
005/2020 Institui no Município de Dois Vizinhos o Dia Municipal da Fibromialgia.
005/2020 Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
004/2020 Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
004/2020 Em regime de urgência - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
003/2020 Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.
003/2020 Declara de utilidade pública a Associação Duovizinhense de Artes Marciais – ADAM, e dá outras providências.
002/2020 Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
002/2020 Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.
001/2020 Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos.
001/2020 Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2020 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual