Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
014/2024 Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril.
014/2024 Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.
013/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso.
013/2024 Altera a Lei Municipal 1.666/2011 para adequar os vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao que disciplina o §9º do art. 198 da Constituição Federal.
012/2024 Institui o dia do Influenciador digital no âmbito do Município de Dois Vizinhos a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.
012/2024 Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR.
011/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
011/2024 Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
010/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.
010/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
009/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
009/2024 Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack.
008/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi.
008/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023.
007/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro.
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