Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	006/2026
Data:	11/02/2026
Súmula:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Em Tramitação
Autor(es):	Silvana Aparecida Dal Molin

Tramitação:

06/04/2026

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

24/02/2026

Protocolado na CDH sob relatoria da Vereadora Daniela Alberton. Exarado parecer sob n.º 008/2026 em 06/04/2026.

24/02/2026

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Osmar Camargo. Exarado parecer sob n.º 018/2026 em 02/04/2026.

24/02/2026

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 018/2026.

23/02/2026

Encaminhado para Expediente da 3ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

10/02/2026

Protocolado na Secretaria sob n.º 064/2026.