Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Proposições
Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
082/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de obra para construção de boca de lobo (bueiro) na Rua das Flores, no Bairro Jardim da Colina, nas proximidades da Igreja Católica localizada acima do Centro Comunitário.
081/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal para que adote as providências necessárias visando ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 2.283/2019, que torna obrigatório o hasteamento das bandeiras e a execução dos hinos oficiais nas escolas públicas da rede municipal de ensino, bem como nas entidades educacionais subvencionadas ou conveniadas com o Município.
080/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 2.526/2021, que institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos, a fim de proibir a locação, cessão ou qualquer forma de transferência a terceiros dos imóveis concedidos mediante direito real de uso, bem como estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de novos benefícios a empresas já contempladas, condicionando-os ao cumprimento das obrigações assumidas, à geração de empregos e ao interesse público devidamente justificado.
079/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que aplique a Lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela) no município, garantindo sua aplicação a todos os servidores.
078/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a adequação da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, ampliando o número de horas-atividade de 7 (sete) para 8 (oito) horas semanais, no padrão de 20 (vinte) horas, em conformidade com a legislação federal vigente.
077/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Nereu Ramos, no bairro São Francisco de Assis.
076/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, após estudo de viabilidade, a contratação ou designação de auxiliar de limpeza para o período noturno (00h00 às 06h00) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
075/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento na serra que dá acesso às propriedades das famílias Clodoaldo Vito e Sérgio Talau.
074/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a perfuração e instalação de um novo poço artesiano na Comunidade Flor da Serra, nas proximidades da família Ribeiro.
073/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Volta Grande.
072/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de concessão de ajuda de custo aos atletas de alto rendimento do município, que representem oficialmente o Município em competições realizadas em outros municípios, estados ou países.
071/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada asfaltada que liga a cidade à Comunidade São Pedro dos Poloneses, nas proximidades da residência do senhor Geovane Picinato e da família Lom.
070/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, observância e aplicação da Lei Estadual nº 21.403/24 e da Lei Federal nº 15.139/25 no âmbito municipal, ou caso entenda necessário, encaminhe a esta Casa de leis Projeto de Lei equivalente.
069/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa – "Idoso Ativo, Vida Feliz". O referido programa visa estruturar e ampliar as atividades físicas, recreativas e esportivas adaptadas para cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos no município de Dois Vizinhos.
068/2026 Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de encanamento e instalação de rede de água, conectando o poço artesiano da Linha Ibiaçá até a unidade de produção familiar do Sr. Isac Miola.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2026 - Todos os direitos reservados
Mantido por Zion System Ltda