| 1-Boletim/2009 |
Boletim Informativo do Poder Legislativo. Agosto de 2009. |
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| 099/2009 |
A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos protocolou neste Ministério Público no último dia 08 de abril, o ofício nº 083/2009, contendo anexos, os quais tratavam de nomeações realizadas pelo Executivo Municipal. |
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| 099/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção a redação final do Projeto de Lei 010/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “aprova o Loteamento Residencial de Carli...”, tendo sido aprovado por unanimidade, com emendas, na última sessão ordinária ocorrida dia 05 de maio de 2009. |
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| 098/2009 |
A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos protocolou neste Ministério Público no último dia 08 de abril, o ofício nº 083/2009, contendo anexos, os quais tratavam de nomeações realizadas pelo Executivo Municipal.
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| 097/2009 |
O Executivo Municipal encaminhou mensagem para a Câmara de Vereadores solicitando autorização para contratar operações de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná, no valor de R$ 2.271.850,00, os quais seriam investidos em “barracões e estradas vicinais municipais”
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| 096/2009 |
Verificamos em nossos arquivos, a falta da cópia do Certame Licitatório, modalidade Concorrência Pública nº 001/2008.
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| 095/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “declara de Utilidade Pública a Associação dos Usuários, Familiares e Amigos do CAPS Primavera de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado por unanimidade na última sessão ordinária ocorrida dia 28 de abril de 2009.
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| 094/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 004/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “aprova o Loteamento Dona Helena...”, tendo sido aprovado por unanimidade, com única emenda, na última sessão ordinária ocorrida dia 28 de abril de 2009. |
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| 093/2009 |
Atendendo convocação da Comissão permanente de Finanças e Orçamento – CFO desta Câmara de Vereadores, demandadas face aos Projetos de Leis nºs 013 e 014/2009 desse Executivo Municipal, solicitamos o comparecimento do Secretário Municipal de Administração e Finanças para apresentar dados e contribuir no entendimento da CFO sobre a matéria em pauta e assim liberar para o prosseguimento do trâmite regimental das mensagens referenciadas.
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| 093/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na Décima Primeira Sessão Ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 28 de abril de 2009. |
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| 092/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção as mensagens aprovadas por esta Câmara de Vereadores na 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, realizadas dia 23 de abril, sendo:
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| 092/2009 |
Solicitamos o repasse de valores para o mês de abril de 2009, sendo o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). |
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| 091/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 007/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado por unanimidade, sem emendas, na última sessão ordinária ocorrida dia 14 (quatorze) de abril de 2009.
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| 090/2009 |
Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na Décima Sessão Ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 14 de abril de 2009.
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| 089/2009 |
Em manifestação feita no Plenário desta Casa de Leis o Vereador Luiz Carlos Turato – líder do governo durante a Sessão Ordinária do última dia 7 de abril, houve formal pedido para que fosse solicitado a esse Executivo Municipal e por extensão ao Secretário de Administração e Finanças o imediato envio das cópias dos processos licitatórios realizados pela municipalidade durante o ano de 2009.
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