Mapa do Site (46) 3536-1321
 
  1. Home
  2. Leis
Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2005/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Cazella e dá outras providências.
2004/2015 EXECUTIVO Aprova o Loteamento Morada do Sol e dá outras providências.
2003/2015 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei nº n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2002/2015 EXECUTIVO Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Dois Vizinhos para o decênio de 2015/2025.
2001/2015 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
2000/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA–ME e dá outras providências.
1999/2015 EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
1998/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a digitalização dos processos licitatórios enviados à Câmara Municipal de Vereadores.
1997/2015 EXECUTIVO Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
1996/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
1995/2015 EXECUTIVO Dispõe sobre a Cessão de Uso ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
1994/2015 EXECUTIVO Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
1993/2015 EXECUTIVO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
1992/2015 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei 689/95.
1991/2015 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Francisco Cecílio.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

PROCURADORIA DA MULHER

CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

ACESSO A INFORMAÇÃO

SESSÃO AO VIVO

SESSÃO DE VÍDEO

PAUTA DA SESSÃO

 

LEGISLAÇÃO

NOTÍCIAS

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
Política de Privacidade e Proteção de Dados
(46) 3536-1321
2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual