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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2935/2025 EXECUTIVO Aprova o Plano Municipal de Cultura de Dois Vizinhos para o período de 2025 a 2035 e dá outras providências.
2934/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com oConsórcio Intergestores Paraná Saúdee dá outras providências.
2933/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem a Senhora Serafina Fachinello Simionatto, pioneira do Município de Dois Vizinhos.
2932/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre denominação de estrada rural em forma de homenagem ao Senhor Ernesto Valentino Gusso, pioneiro do Município de Dois Vizinhos.
2931/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Móvel e dá outras providências.
2930/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a procederpermutade lotes urbanos, e dá outras providências.
2929/2025 EXECUTIVO Cria Conselho Municipal de Direitos Humanos de Dois Vizinhos - PR
2928/2025 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação da “Semana da Inovação, no Município de Dois Vizinhos/PR."
2927/2025 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providências.
2926/2025 EXECUTIVO Altera artigos da Lei Municipal nº2.526/2021 e dá outras providências.
2925/2025 LEGISLATIVO Institui Medidas de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, no âmbito das instituições públicas do Município de Dois Vizinhos/PR, e dá outras providências.
2924/2025 EXECUTIVO Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
2923/2025 LEGISLATIVO Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de rastreamento localizador nos veículos automotores e máquinas pesadas terceirizados a serviço do Poder Executivo Municipal.
2922/2025 LEGISLATIVO Dispõe sobre a prioridade no atendimento e encaminhamento de pacientes acometidos por câncer no âmbito do Município de Dois Vizinhos.
2921/2025 LEGISLATIVO Insere parágrafos §1º, §2º e § 3º no artigo 7º da Lei Municipal nº 2.483/2021.

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