Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
027/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre Projeto de Lei 018/2016, mais especificamente: I – Se passa, no imóvel destinado a permuta da quadra 117, rede de esgoto e água; II - Se existe qualquer determinação técnica em relação a área ser de risco.
026/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização de recursos disponibilizados por meio do Deputado João Arruda, no ano de 2014, para a perfuração de poço artesiano destinado a Comunidade da Linha Tártari, mais especificamente que seja informado quando os serviços serão realmente iniciados.
022/2016 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na contratação de serviços de Limpeza Pública do Município.
023/2016 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na aquisição de peças automotivas.
024/2016 Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na utilização de recursos públicos pelo Hospital Pró-Vida.
020/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a campanha de Vacinação contra o vírus H1N1, mais especificamente se será disponibilizada a vacina à população, quais serão as formas de prioridade para aplicação e se haverá divulgação da Campanha em meio oficial.
015/2016 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que seja realizada reunião com o conselho de segurança e autoridades competentes para discutir melhorias e ações para a segurança pública no município.
013/2016 No uso de suas atribuições requer ao Presidente e aos Edis a abertura da rediscussão do projeto que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, para a décima quarta legislatura, com início em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e término em trinta e um de dezembro do ano de dois mil e vinte. Sugere-se neste requerimento a discussão da redução de 15% dos subsídios.
007/2016 No uso de suas atribuições reitera envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre emendas individuais do deputado André Zacharow, no valor de R$ 250.000,00 objetivando a readequação de estradas vicinais e emenda no valor de R$ 200.000,00 objetivando a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Mais especificamente que sejam encaminhadas a esta Casa cópia de documentos que comprovem a destinação destes recursos.
004/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia das 3 cotações realizadas no mercado imobiliário do município em atendimento ao §3º do art. 3º da Portaria do Ministério da Saúde n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014.
005/2016 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora cópia de todo o processo da CPI da Iluminação Pública.
002/2016 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a reinstalação e a reativação do Posto de Saúde do Bairro Sagrada Família tendo em vista que o mesmo foi desativado.
123/2015 No uso de suas atribuições requer expediente a Primeira Promotoria solicitando medidas de providência em relação ao TAC que obrigava a contratação temporária e emergencial de agentes de endemias.
120/2015 Requer manifestar Moção de Apoio ao Conselho dos Pastores de Dois Vizinhos em razão dos eventos realizados em comemoração ao Dia da Bíblia.
121/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre serviços de iluminação prestados na Expovizinhos 2015, mais especificamente: 1 – Qual foi a empresa prestadora de serviços elétricos, quais foram os valores gastos com equipamentos, materiais e serviços de instalações elétricas e iluminação. 2 – Cópia dos contratos, das notas de pagamentos e de empenhos e a relação dos trabalhos efetuados por esta empresa e dos materiais substituídos.
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