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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
122/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório informando a quantidade de pessoas atendidas pela equipe de saúde no Parque de Exposições, durante a realização da Expovizinhos, contendo a idade e os fatores de atendimento.
116/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao a Secretaria de Desenvolvimento urbano com o objetivo de buscar informações referentes a contratação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A no limite máximo é de R$ R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil de reais), mais especificamente: I – quais a linhas de ação e se a SEDU possui recursos para a área de saúde, II – qual a taxa de juros aplicada para este financiamento.
115/2015 Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 014/2015, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
114/2015 “... manifestar Moção de Aplauso ao Dr. Amon Mendes Franco Sousa pela dedicação e carinho no atendimento aos cidadãos duovizinhenses.
113/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Projeto de Lei 084/2015, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, mais especificamente: 1 – Quais são as vias em que serão destinados os recursos previstos para pavimentação e recapeamento asfáltico; 2 – Quais são os projetos de ampliação do Hospital Pró-Vida; 3 – Quais serão os locais destinados para implantação da academia ao ar livre.
112/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da licitação, do contrato e do projeto técnico de pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos.
111/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório de reclamações e notificações do Procon sobre agências bancárias que vem descumprindo a Lei 995/2001 a qual obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, meios adequados, eletrônico e/ou pessoal, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências, bem como relatório de demais reclamações quanto a utilização de máquinas de caixa eletrônico e de atendimentos de serviços pessoais.
107/2015 Manifestar Moção de Aplauso ao Grupo de Jovens Brilho Celeste da Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Bairro Santa Luzia pelo desempenho nos eventos culturais realizados perante a Comunidade Evangélica.”
106/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia da ata do Conselho de Saúde, ou outro documento, que constem deliberação e aprovação sobre o impedimento de liberar medicamentos para pacientes que não foram atendidos por médicos do Sistema Único de Saúde e conveniados com o município de Dois Vizinhos.
105/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre emendas individuais do deputado André Zacharow, no valor de R$ 250.000,00 objetivando a readequação de estradas vicinais e emenda no valor de R$ 200.000,00 objetivando a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Mais especificamente que sejam encaminhadas a esta Casa cópia de documentos que comprovem a destinação destes recursos.
101/2015 Requer manifestar Moção de Aplauso aos construtores pioneiros do município de Dois Vizinhos, os Senhores Antoninho Antunes da luz, José Brutscher, Rovílio Cornélio Fracasso, Irmandino Stopassoli, Nilto Antonio Radaelli, Leonel João Radaelli, Aldacir Francisco Detoni, Edivino de Lima Franco, Selvino Patelaff Hardt, Norton Luiz Gasparotto, Ivo Piola, Lídio Simonato, Gentili Zotti, Nelson Brugnerotto de Almeida, Nelson Hein, Sergio Brunetto, Benjamin Subirai, Nelson Silvestre, Arlindo Alves e Valdir do Prado.
103/2015 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora que realize auditoria dos contratos de prestação de exames e serviços médicos especializados para a Secretaria de Saúde do município.
104/2015 Considerando os decretos sob números 12186/2015 de 31/07/2015 e 12232 de 28/08/2015 do Executivo Municipal os quais cortam despesas que repercutem negativamente na qualidade da prestação dos serviços essenciais para a população, requeremos à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Ministério Público solicitando que os serviços essenciais à população sejam mantidos e que em contrapartida sejam eliminadas as despesas com subsídios de secretários municipais, cargos de confiança e gratificações.
092/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relação de todos os servidores efetivos e comissionados da Secretaria de saúde e postos de saúde, bem como a lotação dos cargos em que ocupam.
096/2015 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Corpo de Bombeiros requerendo relatório de visita nas escolas municipais contendo informações sobre as condições de equipamentos de segurança e de extintores.

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