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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
041/2017 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos e ao Hospital Pró Vida (ISDV) solicitando informações sobre a prestação de serviços de anestesia na instituição.
040/2017 Requer à Mesa diretora aprovação para convocação do Presidente Nato do CMUTRAN para prestar esclarecimento na CPI - CMUTRAN
039/2017 Requer envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o contrato 032/2016 para execução de rotatórias no município de Dois Vizinhos.
038/2017 Requer envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o repasse dos valores do Governo Federal destinados à construção e instalação da UPA no município.
037/2017 Requer envio de expediente ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dois Vizinhos solicitando providências cabíveis em relação à cobrança do IPTU ao exercício do ano 2017.
035/2017 Requer à Mesa Diretora que seja prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços e instalação de parquímetros, levantamento e investigação dos valores e possíveis excessos das multas aplicadas no estacionamento urbano bem como a ausência de prestação de contas dos gastos efetuados com todo o sistema do CMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) de Dois Vizinhos.
036/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, relatório de informações completas da cobrança do IPTU 2017.
033/2017 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.
034/2017 Requer envio de expediente a ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, com copia para o Executivo Municipal, solicitando documentos complementares ao Requerimento nº 016/2017.
030/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, relatório de informações sobre licitação, demanda e falta de medicamentos ministrados pelo SUS e consórcio na Secretaria Municipal de Saúde.
029/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, informações de ações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2007/2015 e Lei Federal 12.764/12 em nosso Município, bem como a viabilidade e estudo de habilitação da APADV para receber recursos do SUS visto que a entidade já possui cadastro no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
028/2017 Requer a Mesa Diretora que encaminhe Medida de Providência ao Ministério Público para que o executivo municipal de Dois Vizinhos habilite a APADV para receber recursos do SUS visto que a entidade já possui cadastro no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e em cumprimento à Lei Municipal 2007/2015 e Lei Federal 12764/2012.
027/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a relação da manutenção da iluminação pública quanto à substituição de postes, lâmpadas, reatores, células de luminosidade e hastes de postes.
025/2017 Os Vereadores que o presente subscrevem, membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no art. 203 do Regimento Interno, 1. Considerando o aumento no índice de criminalidade no município de Dois Vizinhos. 2. Considerando o Ofício 002/2017 do Conselho Comunitário de Segurança de Dois Vizinhos – CONSEG-DV solicitando realização de Audiência Pública, a ser organizada por esse Legislativo, a fim de convocar todas as autoridades constituídas, entidades e população em geral para discutir a segurança em nosso município. 3. Considerando as deliberações aprovadas na Audiência Pública realizada no dia 04 de abril de 2017, no plenário da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, que teve a finalidade de discutir a respeito da segurança pública no município de Dois Vizinhos. 4. Considerando as solicitações do CONSEG-DV encaminhadas por meio de Ofício 004/2017 ao Chefe da Casa Civil e deliberado em reunião realizada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, no dia 20 de abril de 2017. REQUEREM à Mesa Diretora que seja realizada reunião com o Chefe da Casa Civil a fim de discutir ações e melhorias bem como buscar apoio do Governo do Estado para atender as necessidades do município de Dois Vizinhos quanto à segurança pública.
024/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró Vida, solicitando informações sobre Responsabilidade Técnica dos Serviços de Radiologia.

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