Pauta
 

Pauta da 19 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 29 de Junho de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 032/2020 - Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Vizinhos - APAE para transferência de recursos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 033/2020 - Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV para transferência de recursos e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 049/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e à empresa contratada para executar a obra da trincheira/viaduto que está sendo realizada na Rua Mario de Barros intercessão com Av. Rio Grande do Sul, solicitando a convocação de agente público responsável pela referida obra, bem como, a convocação de responsável técnico da empresa contratada, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo Municipal.
b) Requerimento 050/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e à Empresa Engeluz, solicitando informações referentes à execução da obra de modernização do sistema de iluminação pública no Município de Dois Vizinhos.
c) Indicação 123/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se proceda com reparos e/ou “operação tapa buraco” na Rua Henrique Simionatto, no Loteamento Zenci, que compreende o trecho das Ruas do Comércio até o Loteamento Meredick.
d) Indicação 124/2020 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Aranha, compreendendo o trecho entre as Ruas Prudente de Morais e Benjamin Constant, da mesma forma, a Rua Benjamin Constant, no trecho entre as Ruas Osvaldo Aranha e Pres. Washington Luiz.
e) Indicação 125/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos Departamentos de Gestão Urbana e CMUTRAN, para que providenciem PLACAS de “Proibido Conversão à Direita/Esquerda” para CAMINHÕES, na Rua entre a Imobiliária Mocelin e Dal Bosco Veículos – Trecho entre a Rua Tiradentes e a PR 281, no Centro Sul.
f) Indicação 126/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica Ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Gestão Urbana, Saúde e/ou Assistência Social, para que se faça: 1 – Projeto para Implantação de Equipamentos e Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Estrutura de Convivência (bancos e calçadas) e Play Ground, em lote de área institucional, no Bairro Cappellesso, próximo ao Caldeirão.
g) Indicação 127/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação com cascalho da estrada que liga a comunidade de São Luiz à Comunidade de Carlos Gomes.
h) Indicação 128/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se com a instalação de um redutor de velocidade adequado e também, com sinalização de trânsito que impeça o tráfego de veículos pesados junto à Travessa Juvêncio Piana.
i) Indicação 129/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda melhorias com cascalhamento junto a estrada que faz ligação entre o Loteamento Realize e o Loteamento Ecoville.
j) Indicação 130/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda recuperação com cascalhamento junto a estrada vicinal da Comunidade de São Roque, especificamente o trecho localizado próximo à propriedade do Senhor Hilário Zanelatto.
k) Indicação 131/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Clevelândia, especificamente o trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande de Sul e a Rua Santo Antônio.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 031/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 049/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e à empresa contratada para executar a obra da trincheira/viaduto que está sendo realizada na Rua Mario de Barros intercessão com Av. Rio Grande do Sul, solicitando a convocação de agente público responsável pela referida obra, bem como, a convocação de responsável técnico da empresa contratada, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo Municipal.
b) Requerimento 050/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e à Empresa Engeluz, solicitando informações referentes à execução da obra de modernização do sistema de iluminação pública no Município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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