Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 25 de Maio de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 026/2020 - Revoga a Lei n.º 2355/2019.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 036/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e à empresa contratada, solicitando informações referentes à obra da trincheira/viaduto que está sendo executada na intercessão da Rua Mario de Barros com Avenida Rio Grande de Sul.
b) Indicação 091/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após análise de projeto e estudo de viabilidade econômica, execute obra de recuperação do piso asfáltico da Rua do Comércio, no trecho localizado entre as Ruas Castro Alves e Presidente Getúlio Vargas no Bairro das Torres
c) Indicação 092/2020 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada na estrada principal da Comunidade São Pedro dos Poloneses, especificamente em frente ao Pavilhão da referida Comunidade.
d) Indicação 093/2020 - de proposição de: Albino Lorenzetti - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de ampliação da estrada que dá acesso à Comunidade Boa Vista do Chopim, bem como, realize a instalação de tubulação para escoamento das águas pluviais junto à referida estrada.
e) Indicação 094/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à Rua Frei Alberto João Lazarotto, saída para o Loteamento Zenci e à Rua Pedro Álvares Cabral, entre o Bairro São Francisco de Assis e Bairro Vitória.
f) Indicação 095/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja conferida a funcionalidade das luminárias substituídas pela nova iluminação em LED, e verificadas as que estejam em boas condições de uso, que proceda-se a instalação das mesmas junto às quadras onde encontram-se estabelecidos os colégios, escolas e postos de saúde do município.
g) Indicação 096/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de 2 (dois) super postes com iluminação em LED, junto ao bairro Jardim da Colina, na quadra onde encontra-se localizado o Colégio José de Anchieta, o Posto de Saúde e também o CMEI do referido bairro, especificamente, que a instalação seja feita nas duas esquinas que compreendem os estabelecimentos citados.
h) Indicação 097/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Domingos Batiston, localizada entre as Avenidas Rio Grande de Sul e Prefeito Dedi Barrichello Montagner.
i) Indicação 098/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a reinstalação da iluminação na Quadra de Futebol Society localizada no bairro Margarida Galvan.
j) Indicação 099/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação das devidas sinalizações de trânsito junto à esquina da Rua Mário de Barros com a Rua Firmo Hablich, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
k) Indicação 100/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a correção da pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Tiradentes, mais especificamente, o trecho localizado próximo à residência de nº 1665.
l) Indicação 101/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Alagoas, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente no trecho que da acesso à nova Creche (CMEI Mundo Feliz).

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 015/2020 - Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento. Este projeto apresenta a Emenda Modificativa n.º 001 a qual modifica o § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n.º 020/2020.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 002/2020 - Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 019/2020 - Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 025/2020 - Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 036/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e à empresa contratada, solicitando informações referentes à obra da trincheira/viaduto que está sendo executada na intercessão da Rua Mario de Barros com Avenida Rio Grande de Sul.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
2024 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual