Pauta
 

Pauta da 10 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 27 de Abril de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 015/2020 - Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 017/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 018/2020 - Revoga a Lei n.º 2334/2020.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2020 - de proposição de: Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos - Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei n.º 011/2020 a qual adita parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 011/2020.
b) Requerimento 019/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a distribuição dos honorários de sucumbência conforme a Lei 2253/2018.
c) Requerimento 020/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de obras públicas financiadas no Município de Dois Vizinhos, com ampla divulgação e afixação de placas informativas.
d) Requerimento 021/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao executivo Municipal, solicitando a convocação de agente público responsável, bem como, a entrega de relatórios e documentos de prestações de contas financeiras e de ações ao enfrentamento do vírus COVID-19 no Município de Dois Vizinhos, que possa justificar a decretação de Estado de Emergência e Calamidade Pública, e demais informações atinentes ao combate à pandemia do novo coronavírus.
e) Requerimento 022/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Hospital Pró Vida, solicitando informações acerca dos protocolos de atendimento da saúde pública no Município de Dois Vizinhos.
f) Requerimento 023/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a nova galeria de escoamento construída na Rua Zacarias de Vasconcelos.
g) Requerimento 024/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os contratos de merenda escolar no munícipio de Dois Vizinhos.
h) Indicação 075/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a troca das lâmpadas queimadas/danificadas, na Rua Irineu Guse Claudino, especificamente no trecho que compreende às imediações do Parque Ecológico, no bairro São Francisco Xavier.
i) Indicação 076/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com adequação e reparos junto a estrada que faz ligação entre a Comunidade São Pedro dos Poloneses e a Linha Tártari.
j) Indicação 077/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja verificado o motivo do acúmulo de água sobre a nova galeria construída junto a Rua Zacarias de Vasconcelos.
k) Indicação 078/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda as seguintes melhorias junto à Rua Amapá (trecho localizado entre as Ruas Mario de Barros e Tiradentes). a) Limpeza da via e das laterais; b) Adequação para escoamento das águas pluviais; c) Conserto na pavimentação de calçamento.
l) Indicação 079/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a instalação de poste com a devida iluminação na Rua Padre Florêncio Cobalt próximo ao Clube 12, bem como que seja feita a troca das lâmpadas do poste n.º 7, na Rua Rondônia, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
m) Indicação 080/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe para esta Casa, um Projeto de Lei homenageando com denominação de rua no Loteamento Adami, o Senhor Mário Adami e/ou a Senhora Maria Adami.
n) Indicação 081/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize reparos no novo calçamento localizado no morro que dá acesso à Comunidade de São José do Canoas.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 011/2020 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Este projeto apresenta a Emenda Aditiva 001.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 019/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a distribuição dos honorários de sucumbência conforme a Lei 2253/2018.
b) Requerimento 020/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de obras públicas financiadas no Município de Dois Vizinhos, com ampla divulgação e afixação de placas informativas.
c) Requerimento 021/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao executivo Municipal, solicitando a convocação de agente público responsável, bem como, a entrega de relatórios e documentos de prestações de contas financeiras e de ações ao enfrentamento do vírus COVID-19 no Município de Dois Vizinhos, que possa justificar a decretação de Estado de Emergência e Calamidade Pública, e demais informações atinentes ao combate à pandemia do novo coronavírus.
d) Requerimento 022/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Hospital Pró Vida, solicitando informações acerca dos protocolos de atendimento da saúde pública no Município de Dois Vizinhos.
e) Requerimento 023/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a nova galeria de escoamento construída na Rua Zacarias de Vasconcelos.
f) Requerimento 024/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os contratos de merenda escolar no munícipio de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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