Pauta
 

Pauta da 3 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 17 de Fevereiro de 2020 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 002/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini , Douglas Colaço , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Sergio Luiz Marchese - Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental – ONG Anjos Protetores dos Animais, e dá outras providências.
b) Requerimento 005/2020 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e a empresa prestadora de serviço, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção da sede da AMEDV-RCC.
c) Requerimento 006/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da regulamentação da Lei nº 2.365/2019.
d) Requerimento 007/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos terrenos baldios, público e privados existentes no município de Dois Vizinhos.
e) Indicação 023/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que inclua o bairro Esperança na rota dos ônibus escolares que fazem o transporte de alunos até Colégio Estadual Vinicius de Moraes, localizado no Loteamento Bem Morar.
f) Indicação 024/2020 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos Departamentos de Gestão Urbana e Viação e Obras, para que providenciem projeto e execução de Faixa Elevada e/ou “quebra-molas” na Rua Nereu Ramos, entre as Ruas Castro Alves e a Rua Atanásio Pires – Proximidades da esquina com a Rua Guilherme Guzzo.
g) Indicação 025/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Alcir Antônio Ganassini , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Ezequias Hein , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Sergio Luiz Marchese - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que após estudo de viabilidade, modifique o sentido da Rua Oswaldo Aranha, especificamente, transformando em mão única o trecho entre a Rua do Comércio e a Rua Benjamin Constant, onde localiza-se a Escola Municipal Carrossel e o CMEI São Francisco de Assis, indicam ainda, que proceda-se a pavimentação asfáltica da referida via com as devidas sinalizações de trânsito, e a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, a ser instalada entre as duas instituições de ensino.
h) Indicação 026/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de um redutor de velocidade em forma de lombada, na Comunidade Rural Barra do Lajeado Grande, especificamente em frente a residência Valdir Bortoluci.
i) Indicação 027/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a pavimentação asfáltica da Rua Brás Cubas, localizada no bairro Jardim Marcante, especificamente o trecho localizado entre a Avenida José Marcante e a Rua Jorge Amado, incluindo a referida via junto às demais ruas que estão sendo pavimentadas no município atualmente.
j) Indicação 028/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com reparos junto ao bueiro localizado na Rua Orildo Mencatto, especificamente, aumentando a profundidade do mesmo, indico ainda, que em mesma oportunidade realizem a manutenção da via em torno do referido bueiro.
k) Indicação 029/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a pavimentação de passeio para pedestres (calçada) junto a Rua Pernambuco, no trecho que vai da Rua Senador Atílio Fontana, em direção ao Bairro Nossa Senhora de Lourdes, ao lado da Empresa BRF.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 003/2020 - Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 005/2020 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e a empresa prestadora de serviço, solicitando informações sobre o andamento da obra de construção da sede da AMEDV-RCC.
b) Requerimento 006/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da regulamentação da Lei nº 2.365/2019.
c) Requerimento 007/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos terrenos baldios, público e privados existentes no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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