Pauta
 

Pauta da 2 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 10 de Fevereiro de 2020 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 003/2020 - Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2020.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 002/2020 - de proposição de: Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de horas máquina referente ao ano de 2019.
b) Requerimento 003/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os índices de reajustes salarias concedidos aos professores e demais servidores municipais, durante o período de 2013 a 2019.
c) Requerimento 004/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e às empresas prestadoras de serviço, solicitando Relatório de Ensaio Tecnológico de Espessura de Camada Asfáltica (C.U.Q), de todas as obras de pavimentação asfáltica que estão sendo executadas no município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 012/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que realize o roçado ao redor e proximidades do posto de saúde de Santa Lúcia.
e) Indicação 013/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que execute obra de cascalhamento na estrada vicinal de Barra do Lajeado, na propriedade de Gilma M. Biancato.
f) Indicação 014/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo de viabilidade execute obra de um bueiro na estrada vicinal de Barra do Lajeado no córrego do Zanelato.
g) Indicação 015/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo de viabilidade execute obra de cascalhamento na estrada vicinal da Comunidade de São Roque, Serra do Zanelato.
h) Indicação 016/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo de viabilidade execute obra cascalhamento na estrada vicinal da Comunidade de Santo Izidoro na estrada do Simão, encruzilhada do Carlinhos Zanella passando pelos aviários do Belini.
i) Indicação 017/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que execute obra de reforma do telhado da quadra de esportes da Escola de Santa Lúcia com troca de duas folhas de telhado Eternit.
j) Indicação 018/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que execute obra de conserto do calçamento da Estrada Vicinal da Comunidade de Quatro Irmãos, na Serra do Toninho Izidoro e rolar com rolo pesado todo o calçamento em dias de chuva.
k) Indicação 019/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que faça a retirada de entulho da esquina da Rua Zacarias de Vasconcelos com a Rua Guilherme Guzzo.
l) Indicação 020/2020 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que após estudo de viabilidade execute obra de instalação de faixa elevada na Rua Soledade em frente a Escola Tia Anastácia – Monteiro Lobato.
m) Indicação 021/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a pavimentação asfáltica da Rua Ibrain Antônio Dias Negrotti, localizada no bairro Esperança, incluindo a referida via junto às demais ruas que estão sendo pavimentadas no município.
n) Indicação 022/2020 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada ou radar, junto a Avenida das Torres, esquina que liga com a Rua Antonio José Santi.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 001/2020 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos - Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 002/2020 - de proposição de: Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de horas máquina referente ao ano de 2019.
b) Requerimento 003/2020 - de proposição de: Alcir Antônio Ganassini - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os índices de reajustes salarias concedidos aos professores e demais servidores municipais, durante o período de 2013 a 2019.
c) Requerimento 004/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton - Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e às empresas prestadoras de serviço, solicitando Relatório de Ensaio Tecnológico de Espessura de Camada Asfáltica (C.U.Q), de todas as obras de pavimentação asfáltica que estão sendo executadas no município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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