Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2020.

Quarta Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 03 de Fevereiro de 2020 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 001/2020 - Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001 e a Emenda Supressiva 001.
b) Projeto de Lei 002/2020 - Aprova o Loteamento Morada Nova e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Emenda 001/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei n.º 001/2020 a qual suprime o artigo 4º do Projeto de Lei n.º 001/2020 com a renumeração ordinal dos artigos subsequentes.
b) Emenda 001/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei n.º 001/2020 a qual modifica o artigo 1º do Projeto de Lei n.º 001/2020.
c) Requerimento 001/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos recursos do pré-sal, repassados da União para o Município.
d) Indicação 001/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda com a recuperação das estradas vicinais da comunidade de Nossa Senhora do Amparo.
e) Projeto de Lei 001/2020 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos - Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
f) Indicação 002/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda com a recuperação da estrada vicinal da Comunidade de Flor da Serra, passando próximo ao campo de futebol e a propriedade do Senhor Araudi.
g) Indicação 003/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade técnica e financeira, execute a abertura de sarjetas para escoamento das águas pluviais no calçamento da Vila Rural Canarinho.
h) Indicação 004/2020 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com serviço de manutenção da iluminação pública junto à Rua Paraguai, especificamente realizando a substituição da lâmpada no poste nº10, a qual encontra-se queimada.
i) Indicação 005/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto a Rua Presidente Getúlio Vargas, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Oswaldo Cruz e a Rua Zacarias de Vasconcelos.
j) Indicação 006/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que proceda com serviço de limpeza e corte de vegetação nas imediações do Posto de Saúde da Comunidade de Santa Lucia, conforme fotos anexas.
k) Indicação 007/2020 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que proceda com serviço de limpeza e corte de vegetação junto a Avenida Vaticano, no bairro Alto da Luz, conforme foto anexa.
l) Indicação 008/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que proceda com o escoamento da água parada junto à construção da ponte Córrego do Pinzon, na Rua Zacarias de Vasconcelos, conforme foto anexa.
m) Indicação 009/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que procedam a manutenção da iluminação pública junto ao Loteamento Boareto, especificamente realizando a substituição das lâmpadas queimadas.
n) Indicação 010/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se reparos e melhorias na estrada de pavimentação poliédrica (calçamento), que faz ligação entre a PR- 281 e a Comunidade Rural Quatro Irmãos.
o) Indicação 011/2020 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que realize estudo de viabilidade para passar as quadras poliesportivas dos bairros para responsabilidade das respectivas comunidades.

2. Tribuna do Povo

3. Ordem do Dia

3.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 001/2020 - Concede reajuste salarial aos Professores da Rede de Ensino do Município de Dois Vizinhos. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001 e a Emenda Supressiva 001.
b) Projeto de Lei 001/2020 - de proposição de: Douglas Colaço , João Marcos Martins Moreira , João Paulo Baptista dos Santos - Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
3.2 Única Votação
a) Requerimento 001/2020 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos recursos do pré-sal, repassados da União para o Município.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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