Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 11 de Novembro de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 077/2019 - Revoga a Lei n.º 2297/2019.
b) Projeto de Lei 078/2019 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 085/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização do Centro Cultural Arte e Vida.
b) Requerimento 086/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 074/2019.
c) Requerimento 087/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Albino Lorenzetti , Alcir Antônio Ganassini , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Ezequias Hein , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite , Zauri do Amaral - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à equipe duovizinhense de futebol de salão, Galo Futsal, pelo excelente trabalho desempenhado em nome do Município de Dois Vizinhos.
d) Indicação 239/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo e projeto de viabilidade junto ao departamento competente, proceda-se melhorias viárias com a instalação de semáforo na Rua Prudente de Morais, esquina com a Rua Presidente Washington Luís, no bairro São Francisco de Assis.
e) Indicação 240/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica na Rua Washington Luís, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Prudente de Morais e Marechal Floriano Peixoto, com localização no bairro São Francisco de Assis.
f) Indicação 241/2019 - de proposição de: Douglas Colaço - Indica ao ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo e projeto de viabilidade junto ao departamento competente, proceda-se com a instalação de uma tirolesa para diversão e entretenimento do público junto ao Lago Dourado, terceirizando ou fazendo a concessão do referido serviço à uma empresa capacitada.
g) Indicação 242/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que destine valores referentes ao orçamento, empenhados à Lei Orçamentária Anual – LOA, reservados à Cultura e a Assistência Social, e ao evento denominado “Semana do Avivamento”, o qual contém os seguintes trabalhos sociais e culturais em prol da comunidade munícipe: a)Palestras e mutirões nas escolas, hospitais e casas de recuperação; b) Arrecadação de alimentos e roupas destinadas à assistência social e/ou entidades beneficentes do município; c) Dia social, com orientações jurídicas, confecção de documentos, assistência médica, corte de cabelo, casamentos comunitários e orientações espirituais; d) Recreações infantis e orientações em prol do convívio familiar; e) Contratação de artistas para realização de eventos musicais, artísticos e culturais em geral.
h) Indicação 243/2019 - de proposição de: Zauri do Amaral - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo e projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda com a instalação de bicicletários (estações para estacionamento de bicicletas), nas imediações dos seguintes locais do município: a) Praça da Amizade; b)Parque Lago Dourado; c) Parque Lago da Paz; d) Praça da Igreja Imaculada Conceição; e)Praça da Avenida México (popular praça redonda).
i) Indicação 244/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que proceda com a construção de um ponto de ônibus junto à Rua Ibraim Antônio Dias Negroti, esquina com a Rua Augusto Kuffner, no Bairro Esperança.
j) Indicação 245/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que proceda com a construção de um ponto de ônibus junto à Rua Antônio Santini, esquina com a Rua Vilmar Felizardo, no Loteamento Bem Morar.
k) Indicação 246/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada junto a Rua Chile, próximo a residência nº 159, no bairro Santa Luzia.
l) Indicação 247/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a pintura das faixas de segurança para pedestres, bem como, das faixas de sinalização horizontal de trânsito junto a rotatória da Rua Castro Alves, esquina com a Rua Zacarias de Vasconcelos.
m) Indicação 248/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente, encaminhe para esta Casa de Leis, Projeto de Lei definindo nome à 4 (quatro) ruas localizadas na Vila Verdes Campos, com as seguintes denominações: •1ª Rua: João Peron; • 2ª Rua: João Benhur, ou, Dorvalina Olewik; • 3ª Rua: Daniel Schmoller, Lurdes Vieira dos Santos, ou, Irma Ferreira; • 4ª Rua: Elibia Frederech, ou, José Scaion.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 069/2019 - Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências. Este Projeto de Lei apresenta Emenda Modificativa 001/2019.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 072/2019 - Aprova o Loteamento Parque Araucária e dá outras providências.
2.3 Única Votação
a) Requerimento 085/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a utilização do Centro Cultural Arte e Vida.
b) Requerimento 086/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 074/2019.
c) Requerimento 087/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Albino Lorenzetti , Alcir Antônio Ganassini , Deolino Benini Junior , Douglas Colaço , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Ezequias Hein , João Paulo Baptista dos Santos , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite , Zauri do Amaral - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso à equipe duovizinhense de futebol de salão, Galo Futsal, pelo excelente trabalho desempenhado em nome do Município de Dois Vizinhos.

3. Pronunciamento de Interesse Público

Rua Souza Naves, 395 - Centro
85660-000 - Dois Vizinhos - PR
(46) 3536-1321
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