a) Projeto de Lei 065/2019 - Em regime de urgência - Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 066/2019 - Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 067/2019 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

a) Requerimento 073/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos precatórios existentes em nome do município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 074/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada nas proximidades do Posto de Combustíveis STOP.
c) Indicação 199/2019 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo de viabilidade realize melhorias com massa asfáltica no asfalto que liga a comunidade de São Valentin à Santa Lúcia, bem como que realize drenagem e remendo nos locais onde apresenta formação de buracos e ainda que seja ampliada a largura da curva do “S” perto do antigo moinho.

a) Projeto de Lei 062/2019 - Em regime de urgência. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 064/2019 - Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

a) Requerimento 073/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos precatórios existentes em nome do município de Dois Vizinhos.
b) Requerimento 074/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada nas proximidades do Posto de Combustíveis STOP.