Pauta
 

Pauta da 23 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 15 de Julho de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 054/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao LIONS CLUBE DOIS VIZINHOS, parabenizando-o pelos 50 anos de relevante serviço Social prestado em nosso Município.
b) Requerimento 055/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos gerados pelos Pregões Presenciais de nº 114/2018 e 067/2019.
c) Indicação 159/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica junto a Rua Peru e Avenida A, localizadas ambas no bairro Santa Luzia.
d) Indicação 160/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça reparos e/ou “operação tapa buraco” na Rua Henrique Simionatto, no Loteamento Zenci, que compreende o trecho das Ruas do Comércio até o Loteamento Meredick.
e) Indicação 161/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que o montante obtido com o leilão do veículo gol que era de uso do conselho tutelar, seja destinado à própria entidade para uso em suas atividades.
f) Indicação 162/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que sejam notificados os proprietários dos comércios, terrenos e casas existentes junto à rua Paraná, no trecho compreendido entre o Bianco posto de combustíveis, até a Fiorentina veículos, para que, no que concerne às suas respectivas propriedades, procedam com melhorias na infraestrutura do passeio para pedestres.
g) Indicação 163/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize-se melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito, na Avenida México.
h) Indicação 164/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se recuperação e cascalhamento, na estrada vicinal que sai do calçamento da comunidade São Miguel, passando pela fazenda do Dr. Janino, chegando à estrada principal entre a Comunidade de São Pedro do Bandeira e Santa Luzia do Bandeira.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 035/2019 - Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 041/2019 - Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este Projeto de Lei apresenta Emenda Modificativa 001.
d) Projeto de Lei 043/2019 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 044/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
2.2 Única Votação
a) Requerimento 054/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao LIONS CLUBE DOIS VIZINHOS, parabenizando-o pelos 50 anos de relevante serviço Social prestado em nosso Município.
b) Requerimento 055/2019 - de proposição de: Adriano Steinemann Santiago , Deolino Benini Junior , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Juarez Alberton , Valdelir Gaspar Schmite - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos gerados pelos Pregões Presenciais de nº 114/2018 e 067/2019.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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