Pauta
 

Pauta da 22 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2019.

Terceira Sessão Legislativa – 14 ª Legislatura.

Data: 08 de Julho de 2019 – Horário: 13 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 017/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Revoga a Lei Municipal n.º 1890/2014 que declara de utilidade pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos – OCDV e dá outras providências.
b) Requerimento 052/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.
c) Requerimento 053/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do ônibus utilizado na concessão de transporte dos atletas do Galo Futsal Clube.
d) Indicação 154/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente, que proceda-se pavimentação com pedras irregulares (calçamento), junto à Comunidade Rural Alto Empossado, no trecho de acesso da estrada principal à igreja, ao pavilhão e a escola da Comunidade.
e) Indicação 155/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixas elevadas junto a Rua do parque Lago Dourado, sendo, uma nas imediações do parquinho de recreação infantil e outra nas proximidades do acesso ao Hotel Lago Dourado.
f) Indicação 156/2019 - de proposição de: Cledemir José Mezzomo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Domingos Perin, que compreende os trechos a partir do Country Club, passando a Rua Silva Jardim até sentido da Linha Tártari, passando pelas residências do Sr. Valmor e Calvino Perin, interligando próximo a ponte do Rio Dois Vizinhos.
g) Indicação 157/2019 - de proposição de: Ezequias Hein - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se melhorias junto aos Postos de Saúde dos Bairros da Luz e Santa Luzia.
h) Indicação 158/2019 - de proposição de: Valdelir Gaspar Schmite - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizado conserto na pavimentação asfáltica da Rua Firmo Hablich, localizada no bairro Nossa Senhora de Lurdes.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 015/2019 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. Este projeto apresenta Emenda Modificativa 003/2019.
b) Projeto de Lei 038/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Casa da Gente III e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 039/2019 - Altera dispositivos da Lei 1298/2006 que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa BIESEK FÁBRICA DE PRÉ-MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 041/2019 - Altera dispositivos da Lei 1835/2013, que dispõe sobre a implantação de estacionamento rotativo pago – denominado EstaR, nas vias e logradouros públicos do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 035/2019 - Aprova o Loteamento Nossa Senhora de Lurdes e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 040/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Jardim Central II e no Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 043/2019 - Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 044/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Miolar Alimentos Ltda e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Veto 001/2019 - Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 016/2019.
b) Requerimento 052/2019 - de proposição de: João Paulo Baptista dos Santos - Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.
c) Requerimento 053/2019 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do ônibus utilizado na concessão de transporte dos atletas do Galo Futsal Clube.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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