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Leis
 
 
Número Autoria Súmula
2789/2024 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências.
2788/2024 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências.
2787/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2786/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.
2785/2024 EXECUTIVO Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.
2784/2024 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal 1.666/2011 para adequar os vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao que disciplina o §9º do art. 198 da Constituição Federal.
2783/2024 EXECUTIVO Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR.
2782/2024 EXECUTIVO Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
2781/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2780/2024 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2730/2023.
2779/2024 LEGISLATIVO Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril.
2778/2024 LEGISLATIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.680/2012 que dispõe sobre o plano de salários do quadro de provimento efetivo e de comissionados da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
2777/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso.
2776/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton.
2775/2024 LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack.

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