Sobre

Legislaturas

Décima Terceira Legislatura (2013/2016)

Décima Segunda Legislatura (2009/2012)

Participações na Mesa Diretora

Comissões

Proposições Feitas Pelo Vereador(a)

Indicações

17/03/2016

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize concessão de cobertura para barracão da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Dois Vizinhos – ACAT-DV.

09/11/2015

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a colocação de asfalto na Avenida México, mais especificamente nas proximidades da Rua Santos Dumond até o Bairro Concórdia próximo ao Clube de Peladeiros.

04/05/2015

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias na estrada da Comunidade da Barra do Lageado, mais especificamente no trecho que liga a propriedade do Sra. Gilma Biancato à propriedade do Senhor Florêncio de Camargo e ainda na estrada de acesso a propriedade do Senhor Ângelo Neves.

28/10/2014

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do Programa Melhore sua propriedade viabilize melhorias no acesso da propriedade do Senhor José Vieira, morador da Comunidade do Alto Empossado.

21/10/2014

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do Programa Melhore sua propriedade viabilize melhorias no acesso da propriedade do Senhor Luis Jabuczeski, morador da Comunidade do Alto Empossado.

Ver Todas as Indicações

Requerimentos

16/09/2016

Requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar suposta fraude no Programa Bolsa Família, com relação a servidora do Município de Dois Vizinhos, a Sra. Claudinéia Szczepkowski, a qual exerce cargo de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo.

03/08/2016

No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 005/2016, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. E ainda, conforme dispõe o art. 277 do Regimento Interno, que seja suspenso a contagem do prazo durante o recesso legislativo (de 17 de julho a 1º de agosto), o qual está contido no Decreto 005/2016.

07/07/2016

No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre reparos na calçada localizada na Rua Santos Dumont n.º 144 esquina com a Avenida Rio Grande do Sul, mais especificamente: I – Quando serão finalizados os reparos na calçada desta área; II - Quando haverá reparos no meio fio que dá acessos a esta residência.

13/04/2016

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na contratação de serviços de Limpeza Pública do Município.

13/04/2016

Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na aquisição de peças automotivas.

Ver Todos os Requerimentos

Projetos de Lei

10/10/2016

Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Roque José Both.

18/02/2016

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos, para o ano de dois mil e dezesseis.

26/11/2013

Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 831/1997 que “Dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos, e dá outras providências.”

03/09/2013

Institui o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

23/04/2013

Assegura o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para ingresso em casas de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino conforme especifica.

Ver Todos os Projetos de Lei