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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
159/2014 No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a execução de 03 (três) análises sobre a qualidade da água do córrego, localizado entre a comunidade de São Roque e o depósito de lixo do município, que a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos realize as atividades com a presença e acompanhamento da de Desenvolvimento Sustentável desta Casa.
160/2014 No uso de suas atribuições requerà Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se há previsão de abertura / perfuração de poço artesiano junto à Comunidade de Santo Antônio.
161/2014 No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando por escrito o motivo de não haver sido realizado pavimentação com pedras irregulares no completo a estrada de acesso ao asfalto na Vila Verdes Campos.
162/2014 No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, sobre: I - Se tem conhecimento do estado da cobertura; II – se foi realizado alguma ação para amenisar o problema nos últimos 60 dias; III – se tem programação para resolver o problema, que seja enviado a forma, planilha, licitação, prazo e data de início.
163/2014 No uso de suas atribuições Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os serviços do profissional médico Nelson Aiex sendo: I – valores, carga horária e horário de trabalho e dia e local de trabalho; II – forma de contratação (contrato via empresa ou nomeação) inclusive encaminhado a cópia.
103/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre iluminação pública, mais especificamente, cópia de todos contratos e aditivos, informativo de abrangência dos serviços de iluminação, e o montante que a empresa contratada para realizar serviços de manutenção de iluminação pública recebeu até o momento.
094/2014 Requer a Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.
075/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre serviços de limpeza em nosso município, mais especificamente sobre: - quais os valores pagos para a empresa contratada fazer a limpeza das ruas e poda de árvores; - quem é o responsável pela fiscalização do serviço de limpeza; - quantos funcionários estão fazendo a limpeza do município; - quantos funcionários públicos também realizam essa limpeza;
077/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo a presença nesta Casa de Leis, da Secretária de Educação para esclarecimento de dúvidas e entrega de documentos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado- PSS, mais especificamente sobre: I – Critérios para contratação de professores; II – Informações e documentação sobre locais de divulgação e o período em que foi divulgado o processo seletivo, III – Apresentação de cópia da normativa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e sua aprovação pelo Conselho Municipal de Educação, a qual regulamenta as contratações, bem como a publicação da respectiva Resolução; IV – Apresentação de documentos que comprovem as inscrições de todos os candidatos; V – Apresentação de relatório dos candidatos que foram contratados indicando as pontuações e/ou critérios observados em relação aos demais candidatos.
057/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gerente da Caixa Econômica Federal, agência local, para que gentilmente possa comparecer até esta Casa para esclarecer o estágio que se encontra a construção do centro para os idosos do Jardim da Colina/Marcante. - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão;
043/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes ao Termo de Concessão de Barracão à Empresa Cabines União, sendo: - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão; - Número de empregos que a empresa deveria gerar a partir do termo de concessão; - Data da devolução do barracão.
047/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia de documentos referentes ao Termo de Concessão de Barracão à Renak – Arquitetura e Engenharia Ltda: - Cópia da ata do Conselho que autorizou a referida concessão; - copia do GFIP - Data da devolução do barracão com protocolo da devolução e informação onde foi edificado o barracão; - Cópia do decreto que desapropriou a referida área de terras de propriedade da Cooperativa Agricola Mista Duovizinhense Ltda, onde deve constar o objetivo e finalidade da desapropriação.
025/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia da auditoria realizada pelo Executivo referente aos exercícios de 2009/10/11/12, bem como cópia dos contratos, termos aditivos (se houver) e empenho dos pagamentos à empresa que realizou esta auditoria.
015/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Gabinete da Deputada Rose Litro solicitando esforços na liberação de 01 (uma) ambulância para o nosso município.
016/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópias dos seguintes documentos contábeis: I – cópia do balanço de 2013; II – cópia do extrato e o saldo das contas em 31/12/2013; III – Relatório do saldo de todas as contas em 31/01/2014.

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