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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
016/2026 Requer informações sobre filas de atendimento, medicamentos e estrutura das unidades de saúde.
017/2026 Requer informações sobre o Plano Municipal de Assistência Social, programas e critérios de benefícios.
018/2026 Requer informações sobre licitações, contratos e sua execução no âmbito municipal.
019/2026 Requer informações sobre execução orçamentária, metas fiscais e despesas públicas.
020/2026 Requer informações sobre Portal da Transparência, Ouvidoria e publicidade de atos administrativos.
022/2026 Requer informações sobre a Educação Infantil, infraestrutura escolar e formação de professores no Município.
014/2026 Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de máquinas e caminhões - próprios e terceirizados – no âmbito da Secretaria de Agricultura.
007/2026 Requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca da utilização do Estádio Municipal por escola de futebol de natureza privada.
005/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Agentes de Polícia Judiciária, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, junto à 60ª Delegacia Regional de Polícia de Dois Vizinhos.
003/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.
004/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Vinicius Evangelista Scarsi.
002/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Ricardo Doum Fornalski Tavares.
001/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Rogério Gomes Pitz.
042/2025 Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.
040/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

RADAR DA TRANSPARÊNCIA

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