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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
021/2026 Requer informações sobre saneamento básico, drenagem urbana e proteção de nascentes.
016/2026 Requer informações sobre filas de atendimento, medicamentos e estrutura das unidades de saúde.
017/2026 Requer informações sobre o Plano Municipal de Assistência Social, programas e critérios de benefícios.
022/2026 Requer informações sobre a Educação Infantil, infraestrutura escolar e formação de professores no Município.
015/2026 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
007/2026 Requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca da utilização do Estádio Municipal por escola de futebol de natureza privada.
006/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Dr. Carlos Áthila Lima de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital Pró-Vida.
003/2026 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.
042/2025 Requer informações sobre equipamentos, horas extras e controle de frequência dos servidores da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos do município.
040/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 4687/2025 que tramita no Congresso Nacional.
041/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3674/2025 que tramita no Congresso Nacional.
037/2025 Requerem à Mesa Diretora Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 763/2021 que tramita no Congresso Nacional.
030/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 089/2023 que encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
022/2025 Requerem à Mesa Diretora a manifestação de moção de repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
020/2025 Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso.

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