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Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
045/2017 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre a conclusão da obra de estacionamentos na Avenida Prefeito Dedi Barichelo Montagner.
043/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando explicações sobre o contrato 144/2013 da Empresa contratada para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana.
041/2017 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos e ao Hospital Pró Vida (ISDV) solicitando informações sobre a prestação de serviços de anestesia na instituição.
040/2017 Requer à Mesa diretora aprovação para convocação do Presidente Nato do CMUTRAN para prestar esclarecimento na CPI - CMUTRAN
039/2017 Requer envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o contrato 032/2016 para execução de rotatórias no município de Dois Vizinhos.
038/2017 Requer envio ao Executivo Municipal de Dois Vizinhos solicitando informações sobre o repasse dos valores do Governo Federal destinados à construção e instalação da UPA no município.
037/2017 Requer envio de expediente ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dois Vizinhos solicitando providências cabíveis em relação à cobrança do IPTU ao exercício do ano 2017.
035/2017 Requer à Mesa Diretora que seja prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar indício de irregularidades na contratação de serviços e instalação de parquímetros, levantamento e investigação dos valores e possíveis excessos das multas aplicadas no estacionamento urbano bem como a ausência de prestação de contas dos gastos efetuados com todo o sistema do CMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) de Dois Vizinhos.
036/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, relatório de informações completas da cobrança do IPTU 2017.
033/2017 Requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando documentos de apoio à emissão de notas fiscais.
034/2017 Requer envio de expediente a ao Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, com copia para o Executivo Municipal, solicitando documentos complementares ao Requerimento nº 016/2017.
030/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, relatório de informações sobre licitação, demanda e falta de medicamentos ministrados pelo SUS e consórcio na Secretaria Municipal de Saúde.
029/2017 Requer ao executivo municipal de Dois Vizinhos, informações de ações sobre o cumprimento da Lei Municipal 2007/2015 e Lei Federal 12.764/12 em nosso Município, bem como a viabilidade e estudo de habilitação da APADV para receber recursos do SUS visto que a entidade já possui cadastro no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
028/2017 Requer a Mesa Diretora que encaminhe Medida de Providência ao Ministério Público para que o executivo municipal de Dois Vizinhos habilite a APADV para receber recursos do SUS visto que a entidade já possui cadastro no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e em cumprimento à Lei Municipal 2007/2015 e Lei Federal 12764/2012.
027/2017 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando a relação da manutenção da iluminação pública quanto à substituição de postes, lâmpadas, reatores, células de luminosidade e hastes de postes.

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