Proposições do Vereador - Requerimentos
 
Número Súmula
081/2014 Manifestar Moção de Aplauso a Jovem Joana Cecília Gusso pela conquista do Título de 2ª Princesa no Concurso do Miss Paraná 2014.
078/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre almoço do dia das mães organizado pela APMI, mais especificamente: I – Quantidade de participantes; II – Se o almoço foi cobrado dos participantes, em caso positivo informar o valor; III – Se as refeições foram terceirizadas, em caso positivo, encaminhar o nome da empresa e cópia da licitação.
073/2014 No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os motivos pelos quais o Loteamento São José encontra-se parado sem a implantação das empresas que receberam concessões.
072/2014 O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.
059/2014 No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação de minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, por mais 30 dias.
035/2014 No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, pelo período de 30 dias.
033/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do processo licitatório carta convite 001/2013, incluindo contratos, aditivos, dispensas, inexigibilidades e outros se houver.
030/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária relacionados às vistorias nas farmácias do município realizadas no ano de 2014.
022/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo relatório do valor mensal de autuações realizadas pelos equipamentos de fiscalização eletrônica, bem como relatório do valor mensal de arrecadação de cada equipamento referente o período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014.
023/2014 O Proponente requer seja encaminhado para esta Casa as seguintes informações acerca do processo de implantação do EstaR, sendo: I – O motivo porque não fora implantado o estacionamento regulamentado até a presente data; II – quais foram as iniciativas, trabalhos, ações desenvolvidas até a presente data para consumar a vontade do Executivo e da sociedade; III – se as faixas de pedestres ainda não pintadas dependem dos procedimentos do Estar; IV – em que estágio, em termos de percentual se encontra o processo de implantação; V – quais as próximas ações que serão desenvolvidas, dentre outras: normas regulatórias, aquisição de equipamentos, contratação de pessoal; VI – previsão de data de instalação.
014/2014 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos contratos de aluguel do imóvel onde encontram-se a Assistência Social e a Secretaria de Desenvolvimento do município/agência de fomento, além de cópias dos contratos, seja informado ainda o nome do proprietário deste imóvel, caso divirja do referido contratante. Dentre outras seja fornecido informações referente ao cadastro de edificação para aferição do proprietário. Requer seja informado caso o Estado do Paraná seja o contratante os detalhes destes alugueres.
177/2013 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre colocação de decoração e enfeites de Natal no município.
151/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de taxi, sendo: I – quantos, quais e cópia dos documentos que legitimam a concessão dos proprietários o serviço de táxi no município; II – cópia do último alvará de cada um; III – cópia da lei e ou decreto que fundamenta as referidas concessões; IV – se houve concessão do serviço no decorrer do ano de 2013; V – quais os protocolos e quem que solicitou novas concessões no decorrer do ano em curso.
152/2013 No uso de suas atribuições requer o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando informações sobre a concessão de serviços de iluminação pública, sendo: I – cópia do contrato com a empresa detentora do serviço; II – qual a programação para troca de luminárias queimadas na área central da cidade;
142/2013 Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo solicitando informações sobre Leilão de bens inservíveis realizado pela Prefeitura.
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