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Proposições - Projetos de Lei
 
 
Número Súmula
034/2016 Aprova o Loteamento Beira Rio e dá outras providências.
033/2016 Aprova o Loteamento Schug e dá outras providências.
032/2016 Altera dispositivo da Lei 1666/2011, e dá outras providências.
031/2016 Aprova o Loteamento Residencial AABB e dá outras providências.
030/2016 Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
029/2016 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
028/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a criar Travessa no Loteamento Jardim da Colina.
027/2016 Define Lote Rural e Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
026/2016 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
025/2016 Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol, e dá outras providências.
024/2016 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ylha Confecções de Roupas Ltda - ME, e dá outras providências.
023/2016 Revoga–se a Lei n.º 1676/2011, e dá outras providências.
022/2016 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e de benefício à empresa Laticínio Pinheirinho Ltda - ME, e dá outras providências.
021/2016 Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
020/2016 Altera o número de cargos de provimento efetivo de Advogado disposto na Lei 1666/2011, e dá outras providências.

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