Proposições - Requerimentos
 
 
Número Súmula
037/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a aplicação do reajuste de 12,13% junto às tarifas dos serviços de água e esgoto em nosso município, e, em caso positivo de aplicação, solicita-se a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade técnica e jurídica sobre a legalidade da matéria.
036/2019 Requer manifestação por meio de Moção de Aplauso à UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) Campus Dois Vizinhos.
035/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os incentivos concedidos pelo Município a todas às Associações Duovizinhenses.
034/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a limpeza e revitalização do Lago da Paz, no bairro Centro Norte.
033/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de publicidade e divulgação com as rádios Educadora AM e Vizinhança FM. a) Contrato de publicidade e divulgação entre as rádios. b) Valor mensal pago a cada rádio. c) Valor pago por minuto; d) Montante pago de 2013 a 2019.
032/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre divulgações publicadas nas redes sociais mantidas pela Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, mais especificamente que seja informado se as páginas utilizadas nas redes sociais com o slogan do município em caráter oficial possuem divulgações de natureza institucional. Requer ainda a cópia impressa de todas as publicações em tais redes sociais nominadas pelo município desde o início se suas criações até o momento.
031/2019 No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que sejam fornecidas cópias das requisições de compra do período de dezembro de 2018 a abril de 2019, referente às aquisições de cascalho britado (bica corrida), tendo em vista que as mesmas fazem parte dos documentos de apoio para emissão das notas fiscais apresentadas, bem como que sejam enviadas as cópias de tickets de pesagem dos caminhões ao retirarem a carga nas empresas contratadas.
030/2019 No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção da ponte localizada na Rua José Cleto, mais especificamente que seja encaminhado cópia do projeto da obra, cópia da licitação, contrato e aditivos e ainda todos os pagamentos efetuados até o momento.
029/2019 Requer a Mesa Diretora, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao setor Administrativo desta Câmara Municipal, solicitando informações acerca dos contratos realizados para aquisição de equipamentos de informática, durante a legislatura 2017-2018.
028/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre cobranças e protestos de dívidas oriundas de impostos municipais, contraídas por pessoa física e jurídica.
027/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Rádio Comunitária RCV, solicitando cópia de determinadas gravações do programa VOZ DO POVO, veiculado pela rádio aos sábados, bem como, requerendo documento referente ao Estatuto Social da mesma.
026/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos sobre protocolos e cedências de terrenos para construção de novos jazigos no cemitério municipal da cidade norte.
025/2019 Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Instalação e Relocação de Placas indicativas de ruas de nosso Município.
024/2019 Requer junto a Presidência da Câmara, convocação de Audiência Pública com finalidade de tratarmos acerca da utilização dos recursos obtidos com as operações de crédito, referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 008 e 009 de 2019.
023/2019 Requer à Mesa Diretora promover homenagem com Moção de Aplauso.
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