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Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
076/2023 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a recuperação com cascalho da estrada rural da Comunidade de Santa Lúcia, trecho compreendido na encruzilhada da Comunidade São Pedro até a propriedade do Kikão.
075/2023 Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda com a poda de árvores na via de acesso à Vila Rural Verdes Campos.
074/2023 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, com a urgência possível, determine ao departamento competente que providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto para abrigar os alunos que utilizam o transporte escolar na via de acesso à Vila Rural Verdes Campos, neste Município.
073/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o imediato reparo no sensor e na lâmpada do poste localizado na via de acesso a comunidade rural da Vila Verdes Campos.
072/2023 Indica ao Poder Executivo, que realize com URGÊNCIA a construção de calçadas ou que notifique os proprietários dos imóveis para que construam calçadas, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.569/2021, na Rua Perimetral Norte, sobretudo nas proximidades do estabelecimento Pesque-pague do Cara e Escola Jardim da Colina.
071/2023 Indica ao Poder Executivo, que proceda com a inclusão de atividade referente a realização do planejamento, desenvolvimento e execução de ações de controle da população de animais domésticos, como cães e gatos, na função do Agente de Combate às Endemias(ACS) da Lei Municipal n.º 1666/2011.
070/2023 Indica ao Poder Executivo, que realize a adequação nas estruturas e remanejamento das bocas de lobos situadas na Rua Dinarte Galvan, Rua Perimetral Norte e Rua João Dalpasquale, no Bairro Margarida Galvan.
069/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização das necessárias obras de reparo no cascalhamento e adequação das águas pluviais na estrada rural da Linha Tartari, especificamente no trajeto da Estrada do Saber até a vila São Paulo.
068/2023 Indica ao Poder Executivo, que proceda com a revisão da Lei Municipal n.º 2029/2015 que instituiu o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas, Leite e Dietas Alimentares Especiais, Leite Pasteurizado e Óculos.
067/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação do muro localizado nos fundos do CMEI Mariana.
066/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal que estabeleça em prática o Plano de Segurança Escolar constituído em análise técnica pelos órgãos do CONSEG-DV, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Núcleo Regional de Educação e Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos.
065/2023 Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reunião da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Planejamento com as famílias do Bairro Sagrada Família, que foram afetadas pela enxurrada no mês de outubro de 2022, com a finalidade de auxiliarem economicamente nos prejuízos ocasionados pelo evento de força maior, nos termos da Lei Municipal n.º 1664/2011 e Lei n.º 8742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS).
064/2023 Indica ao Poder Executivo, a instalação de portas giratórias com detector de metais nas creches e escolas públicas ou particulares deste Município.
063/2023 Indica ao Poder Executivo, a implantação de segurança nas creches e escolas públicas ou particulares deste Município.
062/2023 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com obra de recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida bem como a circulação dos ônibus de transporte público naquela região bem como no Loteamento Vale do Country, na região Sul da cidade.

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