Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	004/2021
Data:	05/04/2021
Súmula:	Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através da oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Este Projeto apresenta a Emenda Modificativa 001/2021.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Fábio Júnior Gaspar

Tramitação:

10/05/2021

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 13ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

03/05/2021

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário a Emenda Modificativa 001 e o Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 na 12ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

27/04/2021

Protocolado na CCJR a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 038/2021 em 27/04/2021.

27/04/2021

Protocolado na CDH a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021.

26/04/2021

Protocolado na Secretaria a Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2021 sendo encaminhada para expediente da 11ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

13/04/2021

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sandro Brunn. Exarado parecer sob n.º 039/2021 em 26/04/2021.

13/04/2021

Protocolado na CFO sob relatoria do Vereador Francisco Peretto. Exarado parecer sob n.º 023/2021 em 29/04/2021.

12/04/2021

Encaminhado para Expediente na 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

01/04/2021

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 043/2021.

31/03/2021

Protocolado na Secretaria sob n.º 286/2021.