Tipo:	Projetos de Lei
Numero/Ano:	009/2020
Data:	30/07/2020
Súmula:	Reconhece, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual, institui o dia da pessoa com visão monocular e dá outras providências.
Texto:	Leia o texto na integra
Status:	Aprovado
Autor(es):	Juarez Alberton

Tramitação:

14/09/2020

Aprovado em 2ª votação pelo Plenário na 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

31/08/2020

Aprovado em 1ª votação pelo Plenário na 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

05/08/2020

Protocolado na CDH sob relatoria do Vereador Ezequias Hein. Exarado parecer favorável sob n.º 010/2020 em 28/08/2020.

04/08/2020

Protocolado na CCJR sob relatoria do Vereador Sérgio Luiz Marchese. Exarado parecer favorável sob n.º 054/2020 em 28/08/2020.

03/08/2020

Encaminhado para Expediente na 1ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo.

03/08/2020

Protocolado na Procuradoria Jurídica Exarado parecer sob n.º 078/2020.

30/07/2020

Protocolado na Secretaria sob n.º 394/2020.