Pauta
 

Pauta da 14 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 18 de Maio de 2026 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Legislativo
a) Indicação 103/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com urgência a construção de uma academia ao ar livre voltada aos munícipes da terceira idade no Bairro Santa Luzia.
b) Indicação 104/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio do Departamento competente e após a realização do devido estudo de viabilidade técnica, proceda com a construção e estruturação de uma Pista Municipal de Motocross.

2. Ordem do Dia

2.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 009/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
2.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 039/2026 - Institui o Programa de Reconhecimento por Desempenho Educacional aos professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 045/2026 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 051/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à APADV - Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos e dá outras providências.

3. Pronunciamento de Interesse Público

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