Pauta da
3
ª Sessão
Extraordinária
do
Primeiro
Período Legislativo de 2026.
Segunda
Sessão Legislativa –
16 ª Legislatura.
Data:
22
de
Abril
de
2026
–
Horário:
07
h00
1. Expediente
1.1
Proposições do Executivo
a)
Projeto de Lei 041/2026
-
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis ao Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS, destinados à execução de serviços no aeródromo do PROCAXIAS, e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 042/2026
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
2. Ordem do Dia
2.1
Primeira Votação
a)
Projeto de Lei 041/2026
-
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens Móveis ao Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS, destinados à execução de serviços no aeródromo do PROCAXIAS, e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 042/2026
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
