a)
Projeto de Lei 003/2026
-
de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 004/2026
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
c)
Projeto de Lei 006/2026
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos – PR a Semana Municipal de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas – Setembro Azul Turquesa, e dá outras providências.
d)
Projeto de Lei 022/2026
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de proposição de:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.
e)
Projeto de Lei 028/2026
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de proposição de:
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Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada - DV no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
f)
Projeto de Lei 034/2026
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de proposição de:
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Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 2.974/2026, revoga a tabela de subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
