a)
Requerimento 013/2026
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Requer o encaminhamento de imagens e áudios de reunião realizada no barracão do Departamento de Viação e Obras.
b)
Indicação 069/2026
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de proposição de:
Daniela Alberton
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Esporte e Lazer para a Pessoa Idosa – "Idoso Ativo, Vida Feliz". O referido programa visa estruturar e ampliar as atividades físicas, recreativas e esportivas adaptadas para cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos no município de Dois Vizinhos.
c)
Indicação 070/2026
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de proposição de:
Aline Constantino
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, observância e aplicação da Lei Estadual nº 21.403/24 e da Lei Federal nº 15.139/25 no âmbito municipal, ou caso entenda necessário, encaminhe a esta Casa de leis Projeto de Lei equivalente.
d)
Indicação 071/2026
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na estrada asfaltada que liga a cidade à Comunidade São Pedro dos Poloneses, nas proximidades da residência do senhor Geovane Picinato e da família Lom.
e)
Indicação 072/2026
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criado um programa de concessão de ajuda de custo aos atletas de alto rendimento do município, que representem oficialmente o Município em competições realizadas em outros municípios, estados ou países.
f)
Indicação 073/2026
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Volta Grande.
g)
Indicação 074/2026
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a perfuração e instalação de um novo poço artesiano na Comunidade Flor da Serra, nas proximidades da família Ribeiro.
h)
Indicação 075/2026
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento na serra que dá acesso às propriedades das famílias Clodoaldo Vito e Sérgio Talau.
i)
Indicação 076/2026
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de proposição de:
Aline Constantino
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, após estudo de viabilidade, a contratação ou designação de auxiliar de limpeza para o período noturno (00h00 às 06h00) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
j)
Indicação 077/2026
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de proposição de:
Osmar Camargo
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica junto a Rua Nereu Ramos, no bairro São Francisco de Assis.
k)
Indicação 078/2026
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a adequação da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, ampliando o número de horas-atividade de 7 (sete) para 8 (oito) horas semanais, no padrão de 20 (vinte) horas, em conformidade com a legislação federal vigente.
l)
Indicação 079/2026
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal que aplique a Lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela) no município, garantindo sua aplicação a todos os servidores.
