a) Projeto de Lei 030/2026 - de proposição de: - Aprova o Loteamento Canaã e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 031/2026 - de proposição de: - Autoriza a doação de bens móveis do patrimônio municipal ao Clube dos Idosos de São Valentin e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 032/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

a) Requerimento 011/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Programa Dignidade Menstrual.
b) Requerimento 012/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de horas-máquina e horas de caminhão terceirizados.
c) Indicação 064/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a construção de sanitários (feminino e masculino) com chuveiros e a instalação de bebedouros na Quadra de Vôlei de Areia localizada nas proximidades do Colégio Estadual Cívico Militar Leonardo da Vinci.
d) Indicação 065/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um Programa de Conscientização, Prevenção e Atenção ao Câncer, com ênfase na população jovem, garantindo acesso à informação, diagnóstico precoce e acompanhamento por profissionais da rede pública de saúde.
e) Indicação 066/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente, a aquisição do terreno onde está situado o Campo Evaristo Trevisan.
f) Indicação 067/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente, que proceda com melhorias como, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural localizada na Comunidade de Colônia Nova, nas proximidades da propriedade da Família Pezzato.
g) Indicação 068/2026 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de encanamento e instalação de rede de água, conectando o poço artesiano da Linha Ibiaçá até a unidade de produção familiar do Sr. Isac Miola.

a) Projeto de Lei 015/2026 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2026 - de proposição de: - Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 017/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 009/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
b) Projeto de Lei 018/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal.
c) Projeto de Lei 019/2026 - de proposição de: - Altera a redação do art. 1º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.903/2025, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 020/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
e) Projeto de Resolução 001/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Institui o Sistema de Fiscalização Parlamentar e o Plano Anual de Fiscalização da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
f) Projeto de Resolução 002/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

a) Requerimento 003/2026 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , Edimarcos Bonis Dal'Agnol , Emerson Dalpasqual , João Marcos Martins Moreira , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.
b) Requerimento 005/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Deolino Benini Junior , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Agentes de Polícia Judiciária, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, junto à 60ª Delegacia Regional de Polícia de Dois Vizinhos.
c) Requerimento 011/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Programa Dignidade Menstrual.
d) Requerimento 012/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da contratação e execução de serviços de horas-máquina e horas de caminhão terceirizados.