a) Projeto de Lei 021/2026 - de proposição de: - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 024/2026 - de proposição de: - Em regime de urgência - Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
c) Projeto de Lei 025/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND.
d) Projeto de Lei 026/2026 - de proposição de: - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1835/2013, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago – EstaR, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 027/2026 - de proposição de: - Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 028/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Premiada - DV no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
g) Projeto de Lei 029/2026 - de proposição de: - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1660/2011 estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis e dá outras providências.

a) Projeto de Resolução 001/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Institui o Sistema de Fiscalização Parlamentar e o Plano Anual de Fiscalização da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
b) Projeto de Resolução 002/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Aprova o Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2026 da Câmara Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
c) Requerimento 008/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra da ponte a ser executada no Loteamento Vale do Country.
d) Requerimento 009/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação asfáltica e execução de calçadas que estão sendo realizadas no Município.
e) Requerimento 010/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o dispositivo legal utilizado para a execução do primeiro cascalhamento em aviários novos.
f) Indicação 061/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutor eletrônico de velocidade (na Perimetral Norte, nas proximidades do Pesque-Pague do Cara.
g) Indicação 062/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de pintura das faixas e demais sinalizações viárias nas ruas nas proximidades da Escola Municipal Jardim da Colina, bem como a implantação de pintura de sinalização horizontal de “Atenção Escola” nas vias, alertando os condutores para a presença de estudantes na região.
h) Indicação 063/2026 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Escola Municipal no Bairro da Luz, visando atender a demanda educacional da comunidade local.

a) Projeto de Lei 015/2026 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 016/2026 - de proposição de: - Desafeta área institucional incorporada ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos, converte a bem dominical e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 017/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

a) Requerimento 008/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a obra da ponte a ser executada no Loteamento Vale do Country.
b) Requerimento 009/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação asfáltica e execução de calçadas que estão sendo realizadas no Município.
c) Requerimento 010/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o dispositivo legal utilizado para a execução do primeiro cascalhamento em aviários novos.