Pauta
 

Pauta da 5 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 09 de Março de 2026 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 009/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 008/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Cria os cargos de Assessor Legislativo, Assessor de Comissões e Assessor de Fiscalização Parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Indicação 052/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização da pavimentação asfáltica em aproximadamente 1.000 metros na Rua Domingos Perin, até a ponte.
c) Indicação 053/2026 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo que proceda com urgência junto ao Departamento competente um estudo de viabilidade, acerca da execução de um projeto de perfuração de um poço artesiano destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes da comunidade de São Pedro dos Poloneses.
d) Indicação 054/2026 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Vereador Dorvalino Tossi, em frente ao Mercado Belusso.
e) Indicação 055/2026 - de proposição de: Daniela Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de rampa de acesso no meios-fio da calçada situada na Rua Paraná, nas proximidades da Clínica de Fisioterapia Alessandra Machado, e na Rua João Dalpasquale nas proximidades do Banco do Brasil.
f) Indicação 056/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, adote as medidas cabíveis previstas na política pública de assistência social quanto à condição das pessoas em situação de rua que se encontram, especialmente, na Praça Imaculada Conceição.
g) Indicação 057/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudo técnico para a instalação de um radar eletrônico de controle de velocidade na Rua Mário de Barros, nas proximidades da Padaria Veneza, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
h) Indicação 058/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento de Trânsito a realização de estudo técnico e a posterior implantação de lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Presidente Castelo Branco até as proximidades da Rua Vereador Alexandre Antonello.
i) Indicação 059/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Nereu Ramos em frente ao imóvel n° 945, próximo a gruta.
j) Indicação 060/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a implantação de uma cobertura no local destinado ao embarque e desembarque de crianças em frente à Escola Jardim da Colina.

2. Entrega de Homenagem

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 007/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana da Mulher, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 011/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 012/2026 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 013/2026 - de proposição de: - Institui o Cartão de Pagamento Municipal como forma oficial de execução de adiantamento de despesas e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 017/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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