Pauta
 

Pauta da 4 ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 02 de Março de 2026 – Horário: 19 h30

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Substitutivo ao Projeto de Lei 006/2026 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 020/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 022/2026 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 023/2026 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominação de Viela no Loteamento Núcleo Urbano Castro.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Requerimento 006/2026 - de proposição de: Aline Constantino , Daniela Alberton , Deolino Benini Junior , João Marcos Martins Moreira , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Dr. Carlos Áthila Lima de Oliveira, Diretor Clínico do Hospital Pró-Vida.
b) Requerimento 007/2026 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton - Requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca da utilização do Estádio Municipal por escola de futebol de natureza privada.
c) Indicação 041/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Bahia, nas proximidades do imóvel n° 401, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
d) Indicação 042/2026 - de proposição de: Edimarcos Bonis Dal'Agnol - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Acre, nas proximidades do loteamento Green Park, no Bairro Nossa Senhora de Lurdes.
e) Indicação 043/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia.
f) Indicação 044/2026 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito para que proceda pintura de faixas, sinalização horizontal e vertical, e demarcação de estacionamento (incluindo transporte escolar e PCD) em frente as unidades escolares do município.
g) Indicação 045/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Leo Tedesco, especialmente no trecho em frente à Lavanderia Dominius.
h) Indicação 046/2026 - de proposição de: Miguel Ângelo Montevanello - Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição e a cessão de uso de um Veículo Aéreo Não Tripulado (Drone), equipado com câmera de alta resolução e sensores térmicos, para suporte às operações da Polícia Militar sediada neste município.
i) Indicação 047/2026 - de proposição de: Osmar Camargo - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a aquisição de um veículo destinados à utilização pela Secretaria de Cultura do município.
j) Indicação 048/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito para que proceda com a sinalização horizontal e vertical na Rua Capri com a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Jardim Itália.
k) Indicação 049/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel n° 1097.
l) Indicação 050/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Trânsito para que proceda com a pintura das faixas elevadas nas Ruas José de Alencar, nas proximidades do Colégio Estadual Cívico Militar Leonardo da Vinci e na Rua Santo Antônio próximo a floricultura.
m) Indicação 051/2026 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Tupi, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

2. Tribuna do Povo

2.1. Paróquia Imaculada Conceição - representada por seu pároco, Padre Vagner José Raitz, para a realização de breve apresentação de caráter pessoal e institucional.

3. Ordem do Dia

3.1 Segunda Votação
a) Projeto de Lei 005/2026 - de proposição de: - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
3.2 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 007/2026 - de proposição de: Aline Constantino - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana da Mulher, e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 011/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a alteração de dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 012/2026 - de proposição de: - Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 013/2026 - de proposição de: - Institui o Cartão de Pagamento Municipal como forma oficial de execução de adiantamento de despesas e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 014/2026 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem móvel pertencente ao patrimônio do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
3.3 Única Votação
a) Requerimento 007/2026 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton - Requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos acerca da utilização do Estádio Municipal por escola de futebol de natureza privada.

4. Pronunciamento de Interesse Público

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85660-000 - Dois Vizinhos - PR
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