a)
Projeto de Lei 003/2026
-
de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Projeto de Lei 004/2026
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.
c)
Requerimento 003/2026
-
de proposição de:
Aline Constantino
,
Cledimar Boaretto
,
Daniela Alberton
,
Deolino Benini Junior
,
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
,
Emerson Dalpasqual
,
João Marcos Martins Moreira
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Osmar Camargo
,
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Delegado de Polícia Civil Rafael Moraes Tavares.
d)
Requerimento 004/2026
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Emerson Dalpasqual
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Osmar Camargo
-
Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Vinicius Evangelista Scarsi.
e)
Requerimento 005/2026
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Deolino Benini Junior
,
Emerson Dalpasqual
,
Juarez Alberton
,
Miguel Ângelo Montevanello
,
Osmar Camargo
-
Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso aos Agentes de Polícia Judiciária, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, junto à 60ª Delegacia Regional de Polícia de Dois Vizinhos.
f)
Indicação 011/2026
-
de proposição de:
Osmar Camargo
-
Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Mariano Torres, nas proximidades do imóvel n° 376, no Loteamento Ecoville.
g)
Indicação 012/2026
-
de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento de Obras a realização de manutenção e recuperação das estradas rurais da Linha Jacutinga, especialmente no trecho que passa pela propriedade da família Corso.
h)
Indicação 013/2026
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Osmar Camargo
-
Indicam ao Poder Executivo Municipal, que proceda na medida do possível com a aquisição de uma plantadeira, a ser destinada a Associação da Comunidade de Fazenda Mazurana, visando um melhor atendimento das demandas dos agricultores.
i)
Indicação 014/2026
-
de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a correta demarcação, pintura e sinalização de todas as vagas de estacionamento especial.
j)
Indicação 015/2026
-
de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com instalação de um semáforo entre as ruas Prudente de Moraes e a Castro Alves.
k)
Indicação 016/2026
-
de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a aquisição de um veículo utilitário a ser destinado pare a vigilância ambiental.
l)
Indicação 017/2026
-
de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que após estudo de viabilidade, determine ao Departamento competente que realize a necessária obra de revitalização da estrada rural localizada nas proximidades do Viveiro de Mudas do Caldato, e se estende pela Linha Maschio - ponto que necessita a instalação de um bueiro – abrangendo ainda, a Comunidade de São José do Canoas, finalizando as obras de revitalização na propriedade do Sr. João Silmar Rizzon.
m)
Indicação 018/2026
-
de proposição de:
Miguel Ângelo Montevanello
-
Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a ampliação da área de espera da Secretária Municipal de Saúde, realizando a instalação de um maior número de assentos.
n)
Indicação 019/2026
-
de proposição de:
Cledimar Boaretto
,
Osmar Camargo
-
Indicam ao Poder Executivo, que no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, encaminhe a esta Casa de Leis um projeto de Lei que institua um Programa que oportunize auxílio transporte aos alunos duovizinhenses matriculados em instituições de ensino localizadas nos municípios integrantes da região sudoeste do Paraná, em cursos de graduação, magistério, especialização, profissionalizantes, técnicos, supletivos, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino público ou privado, com ou sem fins lucrativos, desde que não sejam oferecidos de forma presencial pelas instituições de Dois Vizinhos.
o)
Indicação 020/2026
-
de proposição de:
Miguel Ângelo Montevanello
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com construção de calçadas nas seguintes ruas: Rua das Garças, Rua Ivo Rockembak, Rua Luiz Guerezzi, Rua Ibraim Antônio Dias Negroti, Rua Vereador Alexandre Antonello, Rua Brasília e Rua Maranhão, todas localizadas no Bairro Esperança.
p)
Indicação 021/2026
-
de proposição de:
Osmar Camargo
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, estabeleça a isenção no pagamento de tarifa de estacionamento rotativo para idosos e Pessoas com Deficiência (PCD) – que possuam as credencias – nas vagas devidamente sinalizadas no EstaR.
q)
Indicação 022/2026
-
de proposição de:
Aline Constantino
-
Indica ao Poder Executivo Municipal que, determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com adesão do município e a formulação de programa de castração de cães e gatos em parceria com o Governo do Estado e o Instituto Água e Terra (IAT).
r)
Indicação 023/2026
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de proposição de:
Deolino Benini Junior
-
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade realize alteração do semáforo atualmente instalado nas proximidades do Colégio Coopermundi, procedendo sua reinstalação para a Travessa Presidente Costa e Silva com a Rua Ipiranga.
