a) Projeto de Lei 004/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Dois Vizinhos, institui o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SMCTI, cria o Fundo Municipal Ciência, Tecnologia e Inovação – FMCTI, estabelece o Cadastro Municipal de Inventores e Organizações Inovadoras – CMIOI, disciplina incentivos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 005/2026 - de proposição de: - Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 006/2026 - de proposição de: - Altera a Lei Municipal nº 2.562/2021 e acrescenta incentivo econômico consistente na concessão de até 50 (cinquenta) cargas de cascalho, no âmbito do Programa de Fomento à Produção, e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 007/2026 - de proposição de: - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à empresa ATAIDE BORBA & CIA LTDA, e dá outras providências.
e) Projeto de Lei 008/2026 - de proposição de: - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
f) Projeto de Lei 010/2026 - de proposição de: - Dispõe sobre a criação de cargo no âmbito da Administração Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

a) Projeto de Lei 002/2026 - de proposição de: João Marcos Martins Moreira - Declara a utilidade pública da Associação Gênesis Dois Vizinhos de Futsal - AGF.
b) Requerimento 001/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Rogério Gomes Pitz.
c) Requerimento 002/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Emerson Dalpasqual , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Capitão Ricardo Doum Fornalski Tavares.
d) Indicação 001/2026 - de proposição de: Juarez Alberton - Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a construção de uma ponte em concreto, nas proximidades do Posto de Saúde de Santa Lúcia, na estrada rural que liga a Comunidade de Santa Lúcia à Comunidade do Empossado.
e) Indicação 002/2026 - de proposição de: Aline Constantino , Cledimar Boaretto , Daniela Alberton , Emerson Dalpasqual , João Marcos Martins Moreira , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Osmar Camargo , Silvana Aparecida Dal Molin - Indicam ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Meredick.
f) Indicação 003/2026 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade técnica e orçamentária, proceda com a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Santa Luzia, destinada a atender também os Bairros Esperança, Concórdia e demais bairros vizinhos.
g) Indicação 004/2026 - de proposição de: Deolino Benini Junior - Indica ao Poder Executivo, para que determine ao setor competente a denominação de via pública ou de Unidade Básica de Saúde do Município com o nome de Isabel Veloso, em homenagem póstuma à jovem que se destacou nacionalmente por sua trajetória de fé, superação e inspiração durante o enfrentamento do câncer.
h) Indicação 005/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de melhoria, por meio de calçamento ou cascalhamento, na estrada rural que liga a propriedade do Senhor Bachi, passando pela propriedade do Senhor Néspolo, localizada na Comunidade de Colônia Nova.
i) Indicação 006/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, bem como com Deputados Estaduais, a fim de viabilizar a implantação da rede de esgoto sanitário no Loteamento Jubeli, em parte do Bairro Nossa Senhora de Lourdes e no Loteamento Boaretto.
j) Indicação 007/2026 - de proposição de: Silvana Aparecida Dal Molin - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento iniciado há mais de três anos na Comunidade de Santo Izidoro, no trecho que liga à propriedade da família Brandão.
k) Indicação 008/2026 - de proposição de: Aline Constantino , Silvana Aparecida Dal Molin - Indicam ao Poder Executivo, para que determine ao Departamento competente a instalação de um bebedouro com água potável nas proximidades do parquinho do Lago Dourado.
l) Indicação 009/2026 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para denominar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico do Município de Dois Vizinhos com o nome de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico “Jaime Damazzini”, em reconhecimento e homenagem póstuma a um ilustre cidadão que contribuiu de forma relevante para o desenvolvimento econômico, empresarial e social do Município.
m) Indicação 010/2026 - de proposição de: Emerson Dalpasqual - Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sistema de registro de ponto biométrico em todas as Secretarias Municipais, destinado ao controle de frequência dos servidores públicos efetivos e comissionados.