Pauta
 

Pauta da 1 ª Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo de 2026.

Segunda Sessão Legislativa – 16 ª Legislatura.

Data: 16 de Janeiro de 2026 – Horário: 08 h00

1. Expediente

1.1 Proposições do Executivo
a) Projeto de Lei 001/2026 - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
b) Projeto de Lei 002/2026 - Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
c) Projeto de Lei 003/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.
1.2 Proposições do Legislativo
a) Projeto de Lei 001/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

2. Ordem do Dia

2.1 Primeira Votação
a) Projeto de Lei 001/2026 - de proposição de: Cledimar Boaretto , Juarez Alberton , Miguel Ângelo Montevanello , Silvana Aparecida Dal Molin - Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b) Projeto de Lei 001/2026 - Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
c) Projeto de Lei 002/2026 - Institui a Secretaria de Comunicação Social e Marketing, dispõe sobre a criação de cargos no Gabinete Municipal, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.
d) Projeto de Lei 003/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.
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