a)
Projeto de Lei 021/2025
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de proposição de:
Aline Constantino
,
Cledimar Boaretto
,
Daniela Alberton
,
Osmar Camargo
,
Silvana Aparecida Dal Molin
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Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema único de Saúde (SUS) no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
b)
Indicação 297/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, para que reforce a tubulação do córrego localizado na Rua Domingos Perin, próximo ao imóvel do senhor Calvino Perin.
c)
Indicação 298/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com a instalação de uma academia ao ar livre no Vale do Country.
d)
Indicação 299/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo a Rua Domingos Perin, localizada no Vale do Country.
e)
Indicação 300/2025
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de proposição de:
Cledimar Boaretto
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda a realização das necessárias obras de reparo com patrolamento, cascalhamento e passagem de rolo compressor na estrada rural situada na Comunidade de Colônia Rica, mais especificadamente do viveiro do Caldato se estendendo até a Comunidade do Piracema.
f)
Indicação 301/2025
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de proposição de:
Silvana Aparecida Dal Molin
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao Departamento competente que, após estudo de viabilidade proceda com a realização de obra de pavimentação asfáltica compreendendo desde a entrada da Comunidade de São Francisco do Bandeira se estendendo até o viveiro do Caldato.
g)
Indicação 302/2025
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de proposição de:
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do departamento competente, após estudo de viabilidade, crie incentivo para a aposentadoria dos professores, com prêmio no valor correspondente a cinco vezes o valor do vencimento básico do nível em que se encontram.